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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5022182-09.2025.4.04.7100" – Página 48 de 53

Processo nº 5041776-09.2025.4.04.7100

ID: 332969225
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041776-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : OPTICA LA VIE LTDA ADVOGADO(A) : ULIANA DALLA COSTA (OAB RS101702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte-autora postula a concessão de tutela provisória de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da marca “LA VIE ÓTICA… Ver mais

Processo nº 5011512-09.2025.4.04.7100

ID: 305700602
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5011512-09.2025.4.04.7100/RS RÉU : REGIS ARTIOLI DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE QUADROS NETO (OAB RS094843) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se os autos, constam manifestações por parte das defesas técnicas dos réus em Eventos 62, 72 e 73 , as quais passo a analisar: a) Em Evento … Ver mais

Processo nº 5009184-09.2025.4.04.7100

ID: 298461871
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009184-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5034598-09.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : DIRLEI MIRIAN ROSA HENEMANN ADVOGADO(A) : MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB RS025123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora contra decisão de magistrado de primeira instância que ind… Ver mais

Processo nº 5030718-09.2025.4.04.7100

ID: 280478901
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030718-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FABIANO VIEIRA OURIQUE ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO ↵ NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª R… Ver mais

Processo nº 5028972-09.2025.4.04.7100

ID: 321583082
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028972-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL MARTINS FANTI ADVOGADO(A) : IVON TORRES ANDREOLI NETO (OAB RS077111) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) foi inform… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015683-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NORMA ELIANE GARCIA ROSSINI SILVEIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Cha… Ver mais

Processo nº 5043522-09.2025.4.04.7100

ID: 329555900
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043522-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANGELICA PINHEIRO MOREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade Considerando o disposto no artigo 99, § 3º, do CPC (presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência)… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037314-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EMANUELLY GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : THALYSSON VANDERLEI FLORES GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : FABRICIO GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVE… Ver mais

Processo nº 5017817-09.2025.4.04.7100

ID: 332109508
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017817-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VIVIAN SPANEMBERG MACUGLIA ADVOGADO(A) : DIEGO BARBOSA CHAVES (OAB MG173270) DESPACHO/DECISÃO 1. Assistência Judiciária Gratuita . 1.1. AJG. Parte Autora Tendo em vista a Declaração do evento 9, DECLPOBRE2 , concedo à p… Ver mais
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