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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001036-47.2024.4.04.7131" – Página 5 de 11

Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102

ID: 322117431
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MAICON HENRIQUE SEMANN ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619) ADVOGADO(A) : FABIANO DERRO (OAB SC012843) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo se exaurido o período de prova, com o cumprimento, pelo Acusado, das co… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5001036-97.2025.4.04.7200

ID: 304921128
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-97.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LEONARDO GETULIO PIOVESAN ADVOGADO(A) : JOANNA CUNHA MACHADO DA ROSA (OAB SC073810) SENTENÇA Pelo exposto,  julgo procedente o pedido para declarar o direito da parte autora ao auxílio-moradia e condenar a UNIVERSIDADE … Ver mais

Processo nº 5001036-73.2025.4.04.7208

ID: 301056782
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5001036-73.2025.4.04.7208/SC RELATOR : GABRIEL BORGES KNAPP EMBARGANTE : EDUARDO DA LUZ PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR120569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 16/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2024.4.04.7138

ID: 300100871
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-26.2024.4.04.7138/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE AUTOR : MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB RS115856B) ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5001036-61.2025.4.04.7115

ID: 298415649
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-61.2025.4.04.7115/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARCIA HAHN PARUSSOLO ADVOGADO(A) : CRISTIANA VOGT SILVEIRA (OAB RS063759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 12/06/2… Ver mais

Processo nº 5001036-31.2020.4.04.7214

ID: 314220492
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001036-31.2020.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS EXEQUENTE : MARILDA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA CARLIN (OAB SC024478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 0… Ver mais

Processo nº 5001036-85.2022.4.04.7141

ID: 280320044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-85.2022.4.04.7141/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR AUTOR : AIRTON LUIZ STRINGHI ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5001036-43.2025.4.04.7121

ID: 280558901
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-43.2025.4.04.7121/RS RELATOR : MARIANA CAMARGO CONTESSA AUTOR : CAIO CAPELLA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DALPIAS (OAB RS048389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 20/05/2025 - … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001036-17.2024.4.04.7141/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : MOACIR BASSO ADVOGADO(A) : CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 21/0… Ver mais
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