Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002227-29.2023.8.13.0390" – Página 5 de 9

Processo nº 5002227-68.2025.4.04.7010

ID: 333165192
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-68.2025.4.04.7010/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ZILDA AUGUSTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : SABRINA FAVARO (OAB PR107572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 23/07/2025 - LAUD… Ver mais

Processo nº 5002227-45.2014.4.04.7207

ID: 334535213
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002227-45.2014.4.04.7207/SC REQUERENTE : NILTON CROZETTA ADVOGADO(A) : SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A) : LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ATO ORDINATÓRIO Diante da informação de falecimento da autora pelo Sistema Eproc, intime-se a … Ver mais

Processo nº 5002227-72.2024.4.04.7214

ID: 306140390
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-72.2024.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS AUTOR : FELIPE AGENOR BONIN ALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA KRAYESVSKI (OAB SC065401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: … Ver mais

Processo nº 5002227-63.2024.4.04.7217

ID: 312389375
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-63.2024.4.04.7217/SC RELATOR : GABRIELA PIETSCH SERAFIN AUTOR : LUCIANA DE OLIVEIRA BECK ADVOGADO(A) : ANDREIA DE SOUZA FRANCO (OAB SC053424) ADVOGADO(A) : GISELE BORBA GOMES OZORIO (OAB SC055158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5002227-07.2017.4.04.7121

ID: 275425109
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002227-07.2017.4.04.7121/RS EXEQUENTE : JAIR ROCHA LIMA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequen… Ver mais

Processo nº 5002227-14.2024.4.04.7007

ID: 320969643
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002227-14.2024.4.04.7007/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : CLAITON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO TUBIANA (OAB PR084960) ADVOGADO(A) : PRISCILA APARECIDA LANDO (OAB PR109614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5002227-62.2025.4.04.7206

ID: 334400794
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-62.2025.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : DEISE TRISTAO DA CRUZ ADVOGADO(A) : NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091) ADVOGADO(A) : SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5002227-05.2024.4.04.7107

ID: 309347548
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002227-05.2024.4.04.7107/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON REQUERENTE : SALETE GIACOMIN GAIO ADVOGADO(A) : CESAR JUNIOR DAGOSTINI (OAB RS036012) ADVOGADO(A) : NADIR BASSO (OAB RS018944) ADVOGADO(A) : CLICIANE BASSO (OAB RS066787) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5002227-17.2024.4.04.7103

ID: 318562303
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-17.2024.4.04.7103/RS AUTOR : ENIO SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZA PERIN AURELIO (OAB RS091085) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a preliminar de coisa julgada em relação ao pedido atinente à inexigibilidade das anuidades de 2012 a 2016, razão pe… Ver mais

Processo nº 5002227-23.2025.4.04.7122

ID: 319483249
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-23.2025.4.04.7122/RS AUTOR : GLAUBER GEISIEL ABELAR MARTINS ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a p… Ver mais
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