Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003100-57.2023.8.13.0704" – Página 5 de 7

Processo nº 5003100-86.2025.4.04.7004

ID: 325663096

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003100-86.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DA ROCHA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN BERALDO DE NOVAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003100-86.2025.4.04.7004/PR RELATOR : VALTER SARRO DE LIMA REQUERENTE : ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DA ROCHA GONCALVES (…

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Processo nº 5003100-86.2025.4.04.7004

ID: 308804740

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003100-86.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DA ROCHA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN BERALDO DE NOVAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003100-86.2025.4.04.7004/PR RELATOR : VALTER SARRO DE LIMA AUTOR : ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DA ROCHA GONCALVES (OAB PR069306) ADVOG…

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Processo nº 5003100-36.2023.4.04.7108

ID: 325816827

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003100-36.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FRANK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO PAGEL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-36.2023.4.04.7108/RS AUTOR : MARCIO FRANK ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 501454564202…

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Processo nº 5003100-31.2022.4.04.7121

ID: 331233568

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003100-31.2022.4.04.7121

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZENIR DE LIMA FAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003100-31.2022.4.04.7121/RS REQUERENTE : ZENIR DE LIMA FAO ADVOGADO(A) : FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no…

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Processo nº 5003100-85.2013.4.04.7011

ID: 335653020

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003100-85.2013.4.04.7011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA DE SOUZA MARQUES VALDIVIA DE SOUZA JUSTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003100-85.2013.4.04.7011/PR (originário: processo nº 200770610008600/PR) RELATOR : RICARDO CAGLIARI BICUDO REQUERENTE : JESSICA APARECIDA DE S…

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Processo nº 5003100-16.2021.4.04.7008

ID: 334129496

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003100-16.2021.4.04.7008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA CRISTINE BIANCHINI

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GERVÁZIO LUIZ DE MARTIN JÚNIOR

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FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI PAIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003100-16.2021.4.04.7008/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA EXEQUENTE : JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OA…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Academia Thai Boxe Ltda e outros

ID: 274255412

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003100-89.2011.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ACADEMIA THAI BOXE LTDA ELAINE CRISTINA VEIGA ESPÓLIO DE OSMAR DIAS FERNANDES

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ZILA CORREA VEIGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003100-89.2011.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ESPÓLIO DE OSMAR DIAS FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A) : MARI…

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Processo nº 5003100-94.2022.4.04.7003

ID: 339518479

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003100-94.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO AURELIO DA SILVA CABALINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REBECA FABIOLLA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5003100-94.2022.4.04.7003/PR RÉU : MARCO AURELIO DA SILVA CABALINI ADVOGADO(A) : REBECA FABIOLLA GONCALVES (OAB PR074448) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto julgamento em diligência. 2. Apes…

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Processo nº 5003100-65.2025.4.04.7108

ID: 293696306

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003100-65.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FELES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIA DAIANA MASSOLA ALVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-65.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SOLANGE FELES ADVOGADO(A) : CASSIA DAIANA MASSOLA ALVES (OAB RS091344) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, … PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-65.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SOLANGE FELES ADVOGADO(A) : CASSIA DAIANA MASSOLA ALVES (OAB RS091344) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC, no que diz respeito à consideração de tempo de serviço mencionado em sede preliminar, e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar ao INSS que: a) Reconheça os períodos trabalhados, conforme a respectiva qualificação, nos termos da fundamentação; b) Converta o tempo de serviço especial em comum, mediante a multiplicação pelo fator de conversão 1,2; c) Averbe o acréscimo de 01 ano, 03 meses e 25 dias ao total já reconhecido administrativamente. Considerando o estabelecido no art. 85, §§ 2º, 3º, I, e 4º, do CPC, que o proveito econômico desta demanda será inferior a 200 (duzentos) salários-mínimos, montante que se depreende da análise ao valor da causa, e a sucumbência de ambos os litigantes, condeno a parte autora e o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a ser apurado quando da liquidação do julgado, vedada a compensação de tais rubricas. Suspendo a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora a título de ônus sucumbenciais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em face do benefício da gratuidade da justiça. O INSS é isento do pagamento das custas processuais em razão do disposto no art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para contra-arrazoar em 15 dias. Vencido este prazo, remetam-se os autos ao E.TRF4 (artigo 1.010, parágrafo terceiro, CPC). Não há falar em remessa necessária, uma vez que eventual condenação é inferior a 1000 (mil) salários-mínimos, de acordo com a regra do art. 496, § 3º, I, do CPC (Lei nº 13.105/15). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se

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Processo nº 5003100-68.2025.4.04.7204

ID: 319679516

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003100-68.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVANISA DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA NUNES RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SABRINA TORRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003100-68.2025.4.04.7204/SC AUTOR : IVANISA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : ROBERTA NUNES RIBEIRO (OAB SC053476) ADVOGADO(A) : SABRINA TORRES (OAB SC050091) D…

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