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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003409-05.2022.8.13.0384" – Página 5 de 7

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5003409-83.2025.4.04.7206

ID: 314319657
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-83.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : SANDRA APARECIDA MACEDO ADVOGADO(A) : CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA (OAB SC056600) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Sem custas e honorários advocatícios … Ver mais

Processo nº 5003409-07.2025.4.04.7102

ID: 323497255
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-07.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARCIA HELENA ODORISSI RUVIARO ADVOGADO(A) : EGLAY BRUM LEÃES (OAB RS108843) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, em face da ausên… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-02.2024.4.04.7115/RS RELATOR : IVANISE NUNES PEREIRA AUTOR : ZAYRA CRISTINA REX RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) REPRESENTANTE LEGAL DO AU… Ver mais

Processo nº 5003409-07.2025.4.04.7102

ID: 295876529
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-07.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARCIA HELENA ODORISSI RUVIARO ADVOGADO(A) : EGLAY BRUM LEÃES (OAB RS108843) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se ação de benefício previdenciário. 1.1. Defiro a gratuidade de justiça. Anotem-se. 2. Considerando que a ajuda fin… Ver mais

Processo nº 5003409-95.2025.4.04.7105

ID: 330052778
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003409-95.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : DJEISON RAMBO THEOBALD ADVOGADO(A) : CARINA BACKES (OAB RS096981) ADVOGADO(A) : NEIMAR FERNANDO DRUS (OAB RS099196) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, com base no artigo 221, inciso XXV, do Proviment… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-02.2024.4.04.7115/RS RELATOR : IVANISE NUNES PEREIRA AUTOR : ZAYRA CRISTINA REX RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) REPRESENTANTE LEGAL DO AU… Ver mais

Processo nº 5003409-27.2023.4.04.7118

ID: 332106638
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003409-27.2023.4.04.7118/RS REQUERENTE : VERA LUIZA MULLER BALESTRIN ADVOGADO(A) : FRANCESCA DOS SANTOS (OAB RS067081) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, c/c art. 221 do Provimento nº 62/2017, da Correge… Ver mais

Processo nº 5003409-13.2025.4.04.7100

ID: 301330311
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-13.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VANIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LO… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-02.2024.4.04.7115/RS AUTOR : ZAYRA CRISTINA REX RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LAURA CRISTINA REX (Pais)… Ver mais
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