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Processo nº 5001342-94.2024.4.04.7105

ID: 339471635

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001342-94.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASACLIMA SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA MARCIO ANDRE SPRANDEL

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO ZAMO CAPAVERDE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001342-94.2024.4.04.7105/RS RELATOR : MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES EXECUTADO : CASACLIMA SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : Claudio Zamo Capaverde (OAB…

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Processo nº 5003670-94.2024.4.04.7105

ID: 311497396

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003670-94.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR KRONBAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA MENEGON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-94.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : VALDIR KRONBAUER ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEGON (OAB RS090506) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e do… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-94.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : VALDIR KRONBAUER ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEGON (OAB RS090506) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e do retorno dos autos ao primeiro grau, reautue-se o feito para a classe de Cumprimento de Sentença (JEF), bem como intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Ficam as partes cientes de que, em caso de execução de valores, deverão apresentar o respectivo cálculo , assim como que restam desde logo indeferidos eventuais pedidos de apresentação de documentos pela parte contrária ou de dilação de prazo, salvo se comprovado, respectivamente, a impossibilidade de sua obtenção ou a adoção de alguma diligência necessária para a confecção do cálculo e o aguardo do seu cumprimento por terceiro. Decorrido o prazo sem manifestação de nenhuma das partes ou não sendo anexado cálculo em caso de execução de valores, determino desde já o arquivamento do autos. Com a juntada de cálculo e em se tratando de execução contra a Fazenda Pública , intime-se a parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) ou - em se tratando dos temas 1 a 5 da Tabela I do Anexo I da Portaria nº 13/2024 do TRF/4, adotada por este Juízo - de 11 (onze) dias, para oportunizar sua manifestação: (i) Em caso de discordância , intime-se o exequente para oportunizar sua manifestação e, após, façam-se os autos conclusos para decisão. (ii) Havendo concordância ou escoado o prazo sem manifestação , expeça-se a requisição de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Antes da transmissão, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do seu conteúdo, para apuração de eventual incorreção. Decorridos tais prazos sem manifestação, retornem os autos a fim de que seja perfectibilizada a transmissão eletrônica da requisição de pagamento. Uma vez transmitida a requisição de pagamento, suspenda-se o feito até a disponibilização do valor para pagamento, quando deverá ser retomada a marcha processual com a intimação do exequente. Vindo aos autos o demonstrativo de transferência, intime-se novamente a exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito. Na concordância ou nada sendo requerido, arquivem-se. Em se tratando de valores sujeitos à isenção de imposto de renda, é imprescindível que a parte preencha a declaração correspondente previamente ao levantamento dos valores a fim de evitar a retenção pela instituição financeira. Com a juntada de cálculo e em se tratando de execução movida pela Fazenda Nacional, deverá prosseguir nos moldes do artigo 523 do Código de Processo Civil, invertendo-se os polos processuais. Nessa hipótese, determino desde já a intimação do(s) executado(s) para que pague(m) seus débitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobre o montante da condenação ser acrescido multa de 10% (dez por cento) , mais honorários advocatícios de 10 % (dez por cento) , nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido acima sem o pagamento voluntário, intime-se novamente o executado(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, em querendo, apresentar impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do Código de Processo Civil. Eventuais pedidos constritivos serão analisados após escoamento do prazo para pagamento. Cumpra-se. Intimem-se.

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Neuza Oliveira Prestes x Banco Pan S.A.

ID: 322033239

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000275-94.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA OLIVEIRA PRESTES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

VLADSON DOS SANTOS AJALA

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MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000275-94.2024.4.04.7105/RS AUTOR : NEUZA OLIVEIRA PRESTES ADVOGADO(A) : VLADSON DOS SANTOS AJALA (OAB RS126939) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUC…

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Tereza Carvalho x Iria Lourdes Munchen Dewes

ID: 326756605

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001148-94.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CARVALHO

Polo Passivo:

IRIA LOURDES MUNCHEN DEWES

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO SCHOFFEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA BACKES MEOTTI

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GUSTAVO WELTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001148-94.2024.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES AUTOR : TEREZA CARVALHO ADVOGADO(A) : BRUNA BACKES MEOTTI (OAB RS082447) ADVOGADO(A) : G…

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Processo nº 5003670-61.2024.4.04.7213

ID: 293118587

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-61.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODILHO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVANOR COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-61.2024.4.04.7213/SC AUTOR : ODILHO JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : CINTIA RODRIGUES (OAB SC071236) ADVOGADO(A) : IVANOR COELHO (OAB SC027316) DESPACHO/…

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Processo nº 5003670-81.2025.4.04.7001

ID: 323035943

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-81.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MITIKO SAMEZIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS OICHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003670-81.2025.4.04.7001/PR REQUERENTE : MARIA MITIKO SAMEZIMA ADVOGADO(A) : CARLOS OICHI (OAB PR073765) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO , declaro…

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Nelci Nunes Fragoso x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 291360426

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001827-94.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELCI NUNES FRAGOSO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001827-94.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA AUTOR : NELCI NUNES FRAGOSO ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A) …

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Manoela Sofia Wahlbrinck Dietrich x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306380048

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004058-94.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOELA SOFIA WAHLBRINCK DIETRICH

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DAIANA FRANCIELE DANIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GREGORY KLAFKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004058-94.2024.4.04.7105/RS RECORRENTE : MANOELA SOFIA WAHLBRINCK DIETRICH (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A) : CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB …

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Processo nº 5003670-72.2025.4.04.7101

ID: 316337826

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE KALIKOWSKI ZABOLOTNY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-72.2025.4.04.7101/RS AUTOR : JOSE KALIKOWSKI ZABOLOTNY ADVOGADO(A) : ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO (OAB RS042800) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DOMB…

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Eliane Damas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327609346

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003670-88.2024.4.04.7010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DAMAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALESSANDRA AMADO ELIAS SONDA

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3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pod…

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