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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004363-04.2023.8.13.0647" – Página 5 de 6

Processo nº 5004363-87.2024.4.04.7005

ID: 322918147
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-87.2024.4.04.7005/PR AUTOR : VALMOR FOGASSA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO GABRIEL DAGA (OAB PR090821) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 8º, inciso XII, da Portaria nº 110, de 18 de março de 2025, deste Juízo, a secretaria procede ao seguinte ato:… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004363-37.2022.4.04.7206/SC EXEQUENTE : VILNA ALTIMO (Pais) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE : JEAN FRANCENET BOUZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR07785… Ver mais

Processo nº 5004685-26.2023.4.04.7108

ID: 305181660
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004685-26.2023.4.04.7108/RS AUTOR : JOSE ROGERIO SEEWALD ADVOGADO(A) : Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que a sentença proferida na Ação nº 5004363-60.2010.404.7108 remete expressamente a formulári… Ver mais

Processo nº 5004363-26.2025.4.04.7111

ID: 330132013
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004363-26.2025.4.04.7111/RS AUTOR : MARILDA KLAFKE SOARES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, bem como por ordem do … Ver mais

Processo nº 5004363-23.2025.4.04.7112

ID: 330205563
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-23.2025.4.04.7112/RS AUTOR : SERENA LEONILA WENZEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VIVIANE CORREA DE PAULA (OAB RS111398) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo interinstitucional realizado entre a União (AGU), o MPF, a… Ver mais

Processo nº 5004363-81.2024.4.04.7007

ID: 291558372
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-81.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : IRANI BIANCHINI ADVOGADO(A) : MARINES PELENTIER (OAB PR073181) DESPACHO/DECISÃO O autor alega que o INSS estaria "descumprindo a obrigação de pagar ao autor o benefício a que faz jus cumulado com o au… Ver mais

Processo nº 5004363-44.2025.4.04.7105

ID: 335957145
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-44.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ALESSANDRA BATISTA DE CASTRO ADVOGADO(A) : Rogério Falkowski (OAB RS081288) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de ação ajuizada pela parte autora requerendo seja realizada perícia médica com especialista em Cirurgia da Mão . Ocor… Ver mais

Processo nº 5004363-29.2025.4.04.7207

ID: 295924987
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-29.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CARMEN BEATRIZ MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – … Ver mais

Processo nº 5004363-63.2024.4.04.7207

ID: 334626701
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004363-63.2024.4.04.7207/SC RÉU : LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORBA BENETTI (OAB SC030472) SENTENÇA Ante o exposto, 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial,… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-72.2024.4.04.7204/SC AUTOR : TEREZINHA ALVES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO ​ De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa … Ver mais
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