Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004369-86.2022.8.13.0407" – Página 5 de 7

Enio Gomes Dos Santos e outros x Os Mesmos

ID: 262024290

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004369-18.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENIO GOMES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ALEXANDRE ALBERTO MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5004369-93.2021.4.04.7201

ID: 332838174

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004369-93.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO RENGEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004369-93.2021.4.04.7201/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : WAGNER FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC0…

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Processo nº 5004369-48.2025.4.04.7009

ID: 341498805

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-48.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON RODRIGUES GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHAYANE CORREA SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GUIMARAES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-48.2025.4.04.7009/PR RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : ANA LUCIA DE LIMA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL GUIMARAES SANTOS (OAB PR079184) ADVOGADO(…

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Maria De Lourdes Bernardi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339225156

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004369-49.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BERNARDI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ELAINE MARIA CARNIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da se…

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Processo nº 5004369-49.2024.4.04.7117

ID: 273713493

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-49.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BERNARDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE MARIA CARNIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-49.2024.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES BERNARDI ADVOGADO(A) : ELAINE MARIA CARNIEL (OAB RS091465) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente…

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Processo nº 5004369-66.2025.4.04.7100

ID: 321585959

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004369-66.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAICON PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004369-66.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MAICON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA 3. Dispositivo ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os p…

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Processo nº 5004369-20.2022.4.04.7117

ID: 324040397

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5004369-20.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR MENEGATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MASSARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004369-20.2022.4.04.7117/RS (originário: processo nº 50020257620164047117/RS) RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR EXEQUENTE : ALDIR MENEGATTI ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5004369-54.2016.4.04.7206

ID: 339488726

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004369-54.2016.4.04.7206

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MEDEIROS DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004369-54.2016.4.04.7206/SC EXEQUENTE : DALVA MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Por ordem d…

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Processo nº 5004369-51.2025.4.04.7105

ID: 323125074

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004369-51.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA LANZARIN GEHM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM ANTÔNIO PALMA FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004369-51.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : LETICIA LANZARIN GEHM ADVOGADO(A) : WILLIAM ANTÔNIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (…

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Processo nº 5004369-26.2025.4.04.0000

ID: 323663079

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004369-26.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SELMA BATISTA DE MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVELIN CORREA RENATO

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ADRIANO GALVAO DIAS RESENDE

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THALYS RICARDO BATISTA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004369-26.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007375-94.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : S…

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