"5004376-41.2023.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 5 de 5

Processo nº 5004376-56.2024.4.04.7112

ID: 312767249

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-56.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILTON HARTMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB/RS 110.249) PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB/RS 100.010) ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB/RS 51.275)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-56.2024.4.04.7112/RS REQUERENTE : MILTON HARTMANN ADVOGADO(A) : ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO(A) : PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB RS100010) ADVOGADO(A) : SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) ATO ORDINATÓRIO N… Ver mais

Processo nº 5004376-52.2025.4.04.7005

ID: 306253366

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-52.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELENIR HOLLWEG ESPINDOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 14.468) ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA (OAB/PR 33.265)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-52.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ELENIR HOLLWEG ESPINDOLA ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO 1. A parte autora pleiteia a revisão de benefício previdenciário, com a retroação do benefício para a primeira DER. Considerando … Ver mais

Processo nº 5004376-55.2025.4.04.7101

ID: 326758112

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-55.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSENI LARROQUE FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JENIFFER MELLO MACIEL (OAB/RS 132.899)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-55.2025.4.04.7101/RS AUTOR : ROSENI LARROQUE FERNANDES ADVOGADO(A) : JENIFFER MELLO MACIEL (OAB RS132899) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Revendo posicionamento anterior, entendo desnecessária,… Ver mais

Flavio Laureano Obaldia Martins x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 321726324

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-52.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO LAUREANO OBALDIA MARTINS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB/RS 32.383)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-52.2025.4.04.7102/RS AUTOR : FLAVIO LAUREANO OBALDIA MARTINS ADVOGADO(A) : MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : TONIA ANDREA INOCENTINI GALLET… Ver mais

Processo nº 5004376-89.2025.4.04.7122

ID: 325841901

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-89.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-89.2025.4.04.7122/RS AUTOR : PATRICIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a conces… Ver mais

Processo nº 5004376-07.2015.4.04.7101

ID: 333102134

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-07.2015.4.04.7101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA BORGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB/RS 72.646)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004376-07.2015.4.04.7101/RS APELADO : JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da Constit… Ver mais

Processo nº 5004376-15.2022.4.04.7213

ID: 326722360

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-15.2022.4.04.7213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUMAR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA POSSAMAI NIEHUES DUTRA (OAB/SC 29.563)

Apelação Cível Nº 5004376-15.2022.4.04.7213/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : LUMAR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA POSSAMAI NIEHUES DUTRA (OAB SC029563) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REAFIRMAÇÃO DA DER. POSSIBILIDA… Ver mais

Processo nº 5004376-26.2023.4.04.7101

ID: 280697481

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-26.2023.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GINAMAR GOMES DA CONCEIÇÃO LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB/RS 128.134) LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB/RS 59.893)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004376-26.2023.4.04.7101/RS EXEQUENTE : GINAMAR GOMES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5004376-23.2014.4.04.7107

ID: 308779434

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-23.2014.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARISA BERTASSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN MATANA MOREIRA (OAB/RS 66.402) JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB/RS 102.262) HALIFFER SGARABOTTO MACEDO (OAB/RS 134.620) ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB/RS 65.902)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004376-23.2014.4.04.7107/RS EXEQUENTE : MARISA BERTASSI ADVOGADO(A) : ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A) : HALIFFER SGARABOTTO MACEDO (OAB RS134620) ADVOGADO(A) : JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5004376-25.2025.4.04.7111

ID: 331236140

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-25.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA RODRIGUES DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB/RS 90.258)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-25.2025.4.04.7111/RS AUTOR : FABIANA RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, verifica-se que não vieram aos autos alguns documentos indispensáveis à propositura da demanda, ou enco… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004376-56.2024.4.04.7112

Processo nº 5004376-52.2025.4.04.7005

Processo nº 5004376-55.2025.4.04.7101

Flavio Laureano Obaldia Martins x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

Processo nº 5004376-89.2025.4.04.7122

Processo nº 5004376-07.2015.4.04.7101

Processo nº 5004376-15.2022.4.04.7213

Processo nº 5004376-26.2023.4.04.7101

Processo nº 5004376-23.2014.4.04.7107

Processo nº 5004376-25.2025.4.04.7111