Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004382-06.2024.4.02.5112" – Página 5 de 6

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-32.2025.4.04.7111/RS AUTOR : KAUA MIGUEL DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) AUTOR : BIANCA TATIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62… Ver mais

Processo nº 5004382-50.2025.4.04.7202

ID: 312565876
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-50.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARLI TEREZINHA CHITOLINA ADVOGADO(A) : ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB SC046969) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Dete… Ver mais

Processo nº 5004382-55.2022.4.04.7105

ID: 314447517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004382-55.2022.4.04.7105/RS REQUERENTE : VALMIR TAMINSKI ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A) : DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A) : LUCIA BELLINI (OAB RS093381) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto… Ver mais

Processo nº 5004382-07.2017.4.04.7113

ID: 317573538
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5004382-07.2017.4.04.7113/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO VICE PRESIDÊNCIA. REVIS… Ver mais

Processo nº 5004382-62.2025.4.04.7004

ID: 298729136
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004382-62.2025.4.04.7004/PR EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL PADOVA ADVOGADO(A) : ROSE CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES (OAB PR063605) DESPACHO/DECISÃO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS Recebo os presentes embargos à execução para discussão. EFEITO SUSPENSIVO A parte embargante requer … Ver mais

Processo nº 5004382-51.2024.4.04.7213

ID: 294403473
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004382-51.2024.4.04.7213/SC RECORRENTE : EDILAINE LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALICIA GABRIELA MARCELINO (OAB SC069272) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artigo 12): "Para efetuar o exame técnico necessário à concili… Ver mais

Processo nº 5004382-50.2025.4.04.7105

ID: 320758800
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-50.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ILIANE ROLIM DO AMARAL ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda que objetiva a suspensão de descontos em benefício previdenciário em favor de entidades associativas e sin… Ver mais

Processo nº 5004382-38.2025.4.04.7206

ID: 291437457
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5004382-38.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ADRIANO CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) DESPACHO/DECISÃO 1 . ADRIANO CAETANO DOS SANTOS ajuizou ação de procedimento comum em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e do Comandante da 5ª Região Militar - UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5004382-96.2025.4.04.7122

ID: 315410256
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-96.2025.4.04.7122/RS AUTOR : PAULO RENATO JARDIM ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por PAULO RENATO JARDIM em face de … Ver mais

Processo nº 5004382-03.2023.4.04.7208

ID: 322246645
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004382-03.2023.4.04.7208/SC RECORRENTE : ALBERTINA BERNARDO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional A parte interpõe in… Ver mais
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