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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004439-06.2022.8.13.0407" – Página 5 de 6

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004439-42.2023.4.04.7007/PR EXEQUENTE : SANDRA MARIA BELLE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : CAMILA STEFANIA STACHECHEN DE SOUZA (OAB PR120788) ADVOGADO(A) : KELI MARIA STRAPAZZON (OAB PR077589) DESPACHO/DECISÃO Referente aos pedidos dos evento 101 , … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004439-68.2025.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PRISCILA NATALICIO RODRIGUES (Tutor) ADVOGADO(A) : THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A) : ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB RS108… Ver mais

Processo nº 5004439-71.2025.4.04.7201

ID: 321819851
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004439-71.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ANDREIA VIDALETTI MATOS JUSTINO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO MEIER (OAB SC028109) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 5004439-96.2024.4.04.7204

ID: 315697960
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004439-96.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : CIRIO LOCH ADVOGADO(A) : JULIANO DEBIASI (OAB SC035002) ADVOGADO(A) : WILLIAN JUNCKLOS FELISBINO (OAB SC035096) ADVOGADO(A) : RICARDO DE ALCÂNTARA RODRIGUES (OAB SC004833) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004439-68.2025.4.04.7105/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PRISCILA NATALICIO RODRIGUES (Tutor) ADVOGADO(A) : THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) AUTOR : VITOR MATEUS RODRIGUES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5004439-93.2024.4.04.7108

ID: 277762136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004439-93.2024.4.04.7108/RS EXEQUENTE : LUIZ RUBILAR PINTO SOARES ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO ATO 16A Nos termos do art. 221 do Provimento 62 da Corregedoria Regi… Ver mais

Processo nº 5004439-62.2025.4.04.7107

ID: 309586933
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004439-62.2025.4.04.7107/RS AUTOR : RENI IVONE LUDWIG RICHTER ADVOGADO(A) : ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado neste processo, resolvendo o mérito, o que faço com fundamento no art. … Ver mais

Processo nº 5004439-68.2025.4.04.7202

ID: 272791964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004439-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : TANIA ELENISE FERRARI WOLLMANN ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a necessidade de adequada instrução processual, designo, em data e hora a serem lançadas pela Secreta… Ver mais

Processo nº 5004439-56.2025.4.04.7206

ID: 290648638
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004439-56.2025.4.04.7206/SC AUTOR : OSVALDINA CLAUDINO INACIO ADVOGADO(A) : ZABIA DE FARIAS (OAB SC048291) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à or… Ver mais

Processo nº 5004439-80.2025.4.04.7101

ID: 326758006
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004439-80.2025.4.04.7101/RS AUTOR : MARCO AURELIO NUNES DA CUNHA ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB RS113881) DESPACHO/DECISÃO Aguarde ... Concedo à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro o pedido de tutela de urgên… Ver mais
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