"5004549-05.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 5004549-30.2021.4.04.7001

ID: 278043850

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004549-30.2021.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARLENE DE FREITAS FRANCA VASCONCELOS LARISSA EMANUELLE FRANÇA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FORTI (OAB/PR 29.080)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004549-30.2021.4.04.7001/RS (originário: processo nº 50045493020214047001/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LARISSA EMANUELLE FRANÇA DE VASCONCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO FORTI (OAB PR029080) APELANTE : DAR… Ver mais

Processo nº 5004549-86.2024.4.04.7207

ID: 301057548

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004549-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA DE OLIVEIRA PAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB/SC 24.739) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

RECURSO CÍVEL Nº 5004549-86.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : TANIA DE OLIVEIRA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) INTERESSADO : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de process… Ver mais

Processo nº 5004549-79.2025.4.04.7101

ID: 332563786

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-79.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HUGO FORTES ANASTACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PEREIRA DA SILVA DE BRITO (OAB/RS 108.567) JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA (OAB/RS 44.378)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-79.2025.4.04.7101/RS AUTOR : HUGO FORTES ANASTACIO ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA DA SILVA DE BRITO (OAB RS108567) ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA (OAB RS044378) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula o ressarcime… Ver mais

Processo nº 5004549-52.2025.4.04.7207

ID: 292584051

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-52.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANIR NANDI (OAB/SC 39.514)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-52.2025.4.04.7207/SC AUTOR : HELOISA HELENA SILVA ADVOGADO(A) : JANIR NANDI (OAB SC039514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora objetiva compelir os réus a concessão do medicamento/tratamento descrito na petição i… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Tectus Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 276440938

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004549-96.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ISULINA BRIZOLLA GOMES

Polo Passivo:

TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Acórdão

Advogados:

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB/SC 29.811) MARIA JOSE CONDE CARLESSO (OAB/RS 62.482) TIAGO FERNANDES CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.268) TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Apelação Cível Nº 5004549-96.2023.4.04.7118/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ISULINA BRIZOLLA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RÉU) AD… Ver mais

Processo nº 5004549-04.2024.4.04.7105

ID: 331116328

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004549-04.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAIQUEL ANTONIO SCHER MARCOS ANTONIO SCHNEIDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB/RS 70.780) EDUARDO BECHORNER (OAB/RS 47.305) ALLAN DA COSTA (OAB/RS 110.491)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004549-04.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : MARCOS ANTONIO SCHNEIDER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A) : neusa de fatima rocznieski b… Ver mais

Processo nº 5004549-55.2025.4.04.7206

ID: 295100132

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-55.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR GUZATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA CRISTINA CEREGATTI (OAB/SC 67.261)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-55.2025.4.04.7206/SC AUTOR : VALDIR GUZATTI ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA CEREGATTI (OAB SC067261) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de danos morais. Requereu tutela antecipada para que "suspenda… Ver mais

Processo nº 5004549-64.2025.4.04.7009

ID: 281010883

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-64.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIA EIDAM NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MACHADO MARCONATO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 9.557) ROZANE MACHADO DO NASCIMENTO (OAB/PR 40.465)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-64.2025.4.04.7009/PR AUTOR : ROSICLEIA EIDAM NEVES ADVOGADO(A) : ROZANE MACHADO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na de… Ver mais

Processo nº 5004549-79.2025.4.04.7004

ID: 273212031

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-79.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MATEUS TURCI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB/PR 69.466)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-79.2025.4.04.7004/PR AUTOR : ROSILENE MATEUS TURCI ADVOGADO(A) : LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB PR069466) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está ag… Ver mais

Processo nº 5004549-76.2025.4.04.7005

ID: 274195019

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004549-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ETIENE TURRA FARMACIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEYDERSON GRANDO (OAB/PR 49.558)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004549-76.2025.4.04.7005/PR IMPETRANTE : ETIENE TURRA FARMACIA LTDA ADVOGADO(A) : Cleyderson Grando (OAB PR049558) DESPACHO/DECISÃO . DAS QUESTÕES PROCESSUAIS 1. Defiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado pela parte impetrante, com fundamento nos artigos 98 e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004549-30.2021.4.04.7001

Processo nº 5004549-86.2024.4.04.7207

Processo nº 5004549-79.2025.4.04.7101

Processo nº 5004549-52.2025.4.04.7207

Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Tectus Construtora E Incorporadora Ltda.

Processo nº 5004549-04.2024.4.04.7105

Processo nº 5004549-55.2025.4.04.7206

Processo nº 5004549-64.2025.4.04.7009

Processo nº 5004549-79.2025.4.04.7004

Processo nº 5004549-76.2025.4.04.7005