Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5005087-46.2024.4.04.7117

ID: 322927575

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-46.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IDES MARIA DEMARCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR SCHONS DE LIMA

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FRANCISCO MIORANDO CASTANHO

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FREDERICO MIORANDO CASTANHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-46.2024.4.04.7117/RS AUTOR : IDES MARIA DEMARCO ADVOGADO(A) : FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MIORANDO CASTANHO (…

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Processo nº 5005087-67.2024.4.04.7110

ID: 309009415

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-67.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005087-67.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS107350) ATO …

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Douglas De Ponte x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Curitiba e outros

ID: 322899425

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005087-85.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE PONTE

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - CURITIBA PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ - CURITIBA

Sentença

Advogados:

FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES

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PRISCILLA LISBOA PEREIRA

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RICARDO MINER NAVARRO

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WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA

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ROSANGELA DUTRA SANTANA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005087-85.2024.4.04.7007/PR IMPETRANTE : DOUGLAS DE PONTE ADVOGADO(A) : WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA (OAB RJ247094) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DUTRA SANTANA (OAB RS124710) IMPE…

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Processo nº 5005087-61.2024.4.04.7209

ID: 322951257

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005087-61.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IAN WILTON MARREIRO MENDES IVANI SOARES MARREIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDA CAROLINE FUCK SOARES

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IVAN MACIEL SOARES

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RECURSO CÍVEL Nº 5005087-61.2024.4.04.7209/SC RECORRENTE : IAN WILTON MARREIRO MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRENDA CAROLINE FUCK SOARES (OAB SC020835) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5005087-73.2019.4.04.7100

ID: 330227894

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-73.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSANE MARIA LUCENA

Acórdão

Advogados:

SANDRA TERRES DA COSTA

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Apelação Cível Nº 5005087-73.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELADO : JOSANE MARIA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA TERRES DA COSTA (OAB RS0…

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Processo nº 5005087-73.2024.4.04.7108

ID: 327263895

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-73.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-73.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS ADVOGADO(A) : CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB RS109463) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-73.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS ADVOGADO(A) : CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB RS109463) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, o pedido para reconhecimento do labor rural de 01/01/1978 a 08/12/1978 e 02/02/1984 a 30/12/1996; JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para CONDENAR o INSS a AVERBAR o(s) intervalo(s) de 09/12/1978 a 01/02/1984, em razão do exercício de atividade rural (segurado especial). Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Há isenção de custas e honorários advocatícios, forte no artigo 55 da Lei 9.099-95 c/c o artigo 1° da Lei 10.259-01. Apresentado tempestivamente o recurso e efetuado o preparo, se cabível, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 10 dias. Com o decurso de prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para liquidação do título, se for o caso. Cabível, até a expedição da requisição de pagamento, a apresentação de contrato de honorários para fins de destaque, que, estando em termos, limito, desde já, ao percentual máximo de 30%. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento, dando-se vistas às partes (prazo de 05 dias), oportunidade em que se manifestará sobre toda a matéria veiculada na fase de cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. Não remanescendo questões controversas, as pertinentes requisições de pagamento serão expedidas mantendo-se os autos suspensos até o pagamento. Uma vez realizado o pagamento, dê-se vista à parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Dou esta por publicada com sua disponibilização no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, sem novas diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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Processo nº 5005087-23.2025.4.04.0000

ID: 306450461

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005087-23.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO CONDE TEIXEIRA

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ARNO SCHMIDT JUNIOR

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5005087-23.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : TIAG…

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Processo nº 5005087-94.2025.4.04.7122

ID: 335837618

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-94.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISIANE BARBOSA CORREA DIAS HENRIQUE CORREA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-94.2025.4.04.7122/RS AUTOR : HENRIQUE CORREA DIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA AUTOR : ELISIANE BARBOSA CORREA DIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO DA …

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Processo nº 5005087-39.2025.4.04.7205

ID: 320869733

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-39.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA KLEMANN BRUCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BILL DOUGLAS ANDERSON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-39.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARCIA KLEMANN BRUCH ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON DESPACHO/DE…

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Processo nº 5005087-57.2025.4.04.7005

ID: 276057387

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-57.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA ARIAS WASICKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRIZIELI RIBEIRO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-57.2025.4.04.7005/PR AUTOR : SONIA ARIAS WASICKI ADVOGADO(A) : GRIZIELI RIBEIRO DA SILVA (OAB PR044333) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabele… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-57.2025.4.04.7005/PR AUTOR : SONIA ARIAS WASICKI ADVOGADO(A) : GRIZIELI RIBEIRO DA SILVA (OAB PR044333) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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