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Douglas De Ponte x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Curitiba e outros

ID: 322899425

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005087-85.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE PONTE

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - CURITIBA PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ - CURITIBA

Sentença

Advogados:

FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES (OAB/MG 141.668) PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB/DF 39.915) RICARDO MINER NAVARRO (OAB/PR 32.642) WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 247.094) ROSANGELA DUTRA SANTANA (OAB/RS 124.710)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005087-85.2024.4.04.7007/PR IMPETRANTE : DOUGLAS DE PONTE ADVOGADO(A) : WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA (OAB RJ247094) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DUTRA SANTANA (OAB RS124710) IMPETRADO : Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ - Curitiba IMPETRADO : Preside… Ver mais

Processo nº 5005087-61.2024.4.04.7209

ID: 322951257

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005087-61.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IAN WILTON MARREIRO MENDES IVANI SOARES MARREIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDA CAROLINE FUCK SOARES (OAB/SC 20.835) IVAN MACIEL SOARES (OAB/SC 27.703)

RECURSO CÍVEL Nº 5005087-61.2024.4.04.7209/SC RECORRENTE : IAN WILTON MARREIRO MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRENDA CAROLINE FUCK SOARES (OAB SC020835) ADVOGADO(A) : IVAN MACIEL SOARES (OAB SC027703) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : IVANI SOARES MARREIRO (Pai… Ver mais

Processo nº 5005087-73.2019.4.04.7100

ID: 330227894

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-73.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSANE MARIA LUCENA

Acórdão

Advogados:

SANDRA TERRES DA COSTA (OAB/RS 53.065)

Apelação Cível Nº 5005087-73.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELADO : JOSANE MARIA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA TERRES DA COSTA (OAB RS053065) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. 1. S… Ver mais

Processo nº 5005087-73.2024.4.04.7108

ID: 327263895

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-73.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB/RS 109.463)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-73.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS ADVOGADO(A) : CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB RS109463) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, o pedido… Ver mais

Processo nº 5005087-23.2025.4.04.0000

ID: 306450461

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005087-23.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB/DF 24.259) ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB/SC 6.878)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5005087-23.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB DF024259) ADVOGADO(A) : ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) EMENTA TRIBUTÁRIO E… Ver mais

Processo nº 5005087-39.2025.4.04.7205

ID: 320869733

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-39.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA KLEMANN BRUCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.833) BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB/SC 60.373)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-39.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARCIA KLEMANN BRUCH ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o disposto no art. 329 do CPC, e diante da recusa do INSS ao aditamento prop… Ver mais

Processo nº 5005087-57.2025.4.04.7005

ID: 276057387

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-57.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA ARIAS WASICKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRIZIELI RIBEIRO DA SILVA (OAB/PR 44.333)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-57.2025.4.04.7005/PR AUTOR : SONIA ARIAS WASICKI ADVOGADO(A) : GRIZIELI RIBEIRO DA SILVA (OAB PR044333) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agend… Ver mais

Processo nº 5005087-29.2012.4.04.7000

ID: 322951122

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005087-29.2012.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SORAYA LIA ESPERIDIAO (OAB/SP 237.914) PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PR 56.059) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB/PR 20.738)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005087-29.2012.4.04.7000/PR EXECUTADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB PR056059) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) EXECUTADO : CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA (Em Recuperação Judici… Ver mais

Processo nº 5026071-77.2025.4.04.7000

ID: 292698384

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026071-77.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON AUGUSTO RIBAS MANCINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PR 56.059)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026071-77.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : NELSON AUGUSTO RIBAS MANCINI ADVOGADO(A) : PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB PR056059) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Mandado de Segurança no qual o impetrante objetiva "determinar a exclusão definitiva dos registros no Cadast… Ver mais

Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7207

ID: 307014532

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-33.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE ANDRADE CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB/SC 70.920)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-33.2025.4.04.7207/SC AUTOR : DAYANE ANDRADE CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB SC070920) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débito c/c pedido de restituição em dobro dos valores d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Douglas De Ponte x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Curitiba e outros

Processo nº 5005087-61.2024.4.04.7209

Processo nº 5005087-73.2019.4.04.7100

Processo nº 5005087-73.2024.4.04.7108

Processo nº 5005087-23.2025.4.04.0000

Processo nº 5005087-39.2025.4.04.7205

Processo nº 5005087-57.2025.4.04.7005

Processo nº 5005087-29.2012.4.04.7000

Processo nº 5026071-77.2025.4.04.7000

Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7207