Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005087-96.2022.8.13.0241" – Página 5 de 7

Processo nº 5005087-30.2025.4.04.7208

ID: 312621917

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-30.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR REZENDE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-30.2025.4.04.7208/SC AUTOR : SILVIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231, V, da Consolid…

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Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7110

ID: 317951215

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-33.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA GABRIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCE GOMES CARLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLAUCE GOMES CARLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-33.2025.4.04.7110/RS AUTOR : BRUNA GABRIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS SENTENÇA Ant…

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Processo nº 5005087-46.2024.4.04.7117

ID: 322927575

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-46.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IDES MARIA DEMARCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR SCHONS DE LIMA

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FRANCISCO MIORANDO CASTANHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MIORANDO CASTANHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-46.2024.4.04.7117/RS AUTOR : IDES MARIA DEMARCO ADVOGADO(A) : FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MIORANDO CASTANHO (…

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Processo nº 5005087-67.2024.4.04.7110

ID: 309009415

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-67.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005087-67.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS107350) ATO …

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Douglas De Ponte x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Curitiba e outros

ID: 322899425

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005087-85.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE PONTE

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - CURITIBA PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ - CURITIBA

Sentença

Advogados:

FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES

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PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DUTRA SANTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005087-85.2024.4.04.7007/PR IMPETRANTE : DOUGLAS DE PONTE ADVOGADO(A) : WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA (OAB RJ247094) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DUTRA SANTANA (OAB RS124710) IMPE…

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Processo nº 5005087-61.2024.4.04.7209

ID: 322951257

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005087-61.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IAN WILTON MARREIRO MENDES IVANI SOARES MARREIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDA CAROLINE FUCK SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVAN MACIEL SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005087-61.2024.4.04.7209/SC RECORRENTE : IAN WILTON MARREIRO MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRENDA CAROLINE FUCK SOARES (OAB SC020835) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5005087-73.2019.4.04.7100

ID: 330227894

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-73.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSANE MARIA LUCENA

Acórdão

Advogados:

SANDRA TERRES DA COSTA

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Apelação Cível Nº 5005087-73.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELADO : JOSANE MARIA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA TERRES DA COSTA (OAB RS0…

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Processo nº 5005087-73.2024.4.04.7108

ID: 327263895

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-73.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-73.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS ADVOGADO(A) : CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB RS109463) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-73.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS ADVOGADO(A) : CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB RS109463) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, o pedido para reconhecimento do labor rural de 01/01/1978 a 08/12/1978 e 02/02/1984 a 30/12/1996; JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para CONDENAR o INSS a AVERBAR o(s) intervalo(s) de 09/12/1978 a 01/02/1984, em razão do exercício de atividade rural (segurado especial). Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Há isenção de custas e honorários advocatícios, forte no artigo 55 da Lei 9.099-95 c/c o artigo 1° da Lei 10.259-01. Apresentado tempestivamente o recurso e efetuado o preparo, se cabível, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 10 dias. Com o decurso de prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para liquidação do título, se for o caso. Cabível, até a expedição da requisição de pagamento, a apresentação de contrato de honorários para fins de destaque, que, estando em termos, limito, desde já, ao percentual máximo de 30%. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento, dando-se vistas às partes (prazo de 05 dias), oportunidade em que se manifestará sobre toda a matéria veiculada na fase de cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. Não remanescendo questões controversas, as pertinentes requisições de pagamento serão expedidas mantendo-se os autos suspensos até o pagamento. Uma vez realizado o pagamento, dê-se vista à parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Dou esta por publicada com sua disponibilização no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, sem novas diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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Processo nº 5005087-23.2025.4.04.0000

ID: 306450461

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005087-23.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO CONDE TEIXEIRA

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ARNO SCHMIDT JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5005087-23.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : TIAG…

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Processo nº 5005087-94.2025.4.04.7122

ID: 335837618

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-94.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISIANE BARBOSA CORREA DIAS HENRIQUE CORREA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-94.2025.4.04.7122/RS AUTOR : HENRIQUE CORREA DIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA AUTOR : ELISIANE BARBOSA CORREA DIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO DA …

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