Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5003534-91.2024.4.04.7204

ID: 331199109
Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003534-91.2024.4.04.7204
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5003534-91.2024.4.04.7204/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES AUTOR : LUCIR TEREZINHA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER (OAB SC040583) ADVOGADO(A) : SANDRO BAUER LUIZ (OAB SC047569) AUTOR : ADAIL GONCALVES ADVOGADO(A) : CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER (OAB … Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005280-76.2024.4.04.7209/SC EXEQUENTE : GUSTAVO FELICIO ALEXANDRONI LINZMEYER ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II,… Ver mais

Processo nº 5003922-91.2024.4.04.7204

ID: 310814355
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003922-91.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : DORACI PAGANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348) ADVOGADO(A) : GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013… Ver mais
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006444-91.2024.4.04.7204/SC AUTOR : RUDNEY FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : MILENE LACERDA (OAB SC014574) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para declarar a nulidade da intimação do devedor para purgaç… Ver mais

Processo nº 5011585-91.2024.4.04.7204

ID: 317686834
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011585-91.2024.4.04.7204/SC AUTOR : CASSIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com f… Ver mais

Processo nº 5005280-03.2024.4.04.7007

ID: 318949095
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-03.2024.4.04.7007/PR AUTOR : GENESIO MARCOS LOVATO ADVOGADO(A) : SILVANA ANTUNES DA SILVA (OAB PR091714) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 221, §2º, "e", da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica deferida a… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-52.2014.4.04.7201/SC AUTOR: DANIELLA LUCIANA PEREIRA HUDELIST RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 720013233696 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) O … Ver mais

Processo nº 5006153-91.2024.4.04.7204

ID: 296067777
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006153-91.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ANISIO FLORENCIO ADVOGADO(A) : SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA (OAB SC021052) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de produção de prova oral ( evento 20, PET1 ), pois a dependência econômica do filho maior inválido é presumida, dispensando que o… Ver mais

Processo nº 5005571-91.2024.4.04.7204

ID: 323589327
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005571-91.2024.4.04.7204/SC AUTOR : CLAUDIA FERRAZ EDUARDO ADVOGADO(A) : GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, JULGO … Ver mais
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