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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008045-16.2025.4.04.7102" – Página 5 de 14

Processo nº 5008627-16.2025.4.04.7102

ID: 333789906
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008627-16.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : CENIRA OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o presente mandado de segurança na forma do art. 485, IV, do NCPC, por ausência de direito líquido e certo, co… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001449-16.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : SANT'ANNA,SIMOES PIRES AL LABORATORIO DE ANALISES CLINICASLTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO(A) : ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO(A) : BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) SENTENÇA ANTE… Ver mais

Processo nº 5004068-16.2025.4.04.7102

ID: 304920712
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004068-16.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : BRUNA OLIVEIRA DE SA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas, por consistir motivo da extinção. … Ver mais

Processo nº 5002419-16.2025.4.04.7102

ID: 322923593
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002419-16.2025.4.04.7102/RS REQUERENTE : ELVIS INACIO LOURENCO DINIZ ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para o que entender de direito. Nada requerido, arquivem-se. Ver mais

Processo nº 5008918-16.2025.4.04.7102

ID: 334882726
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008918-16.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : CATIA CAMILA DA SILVA ADVOGADO(A) : LAURA VITÓRIA PAVÃO BORGES (OAB RS137747) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante o exposto, em juízo de cognição sumária, DEFIRO a tutela provisória de urgência e DETERMINO que a autoridade coatora possibilite… Ver mais

Processo nº 5008529-31.2025.4.04.7102

ID: 323194325
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008529-31.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ANA RITA MESQUITA DA SILVA ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a possível ocorrência de litispendência em relaçã… Ver mais

Processo nº 5002516-16.2025.4.04.7102

ID: 306354455
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002516-16.2025.4.04.7102/RS AUTOR : FERNANDO LEITE GIRARDI ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO MILANI NUNES (OAB RS127138) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a UFSM no pagamento, à parte autora, das par… Ver mais

Processo nº 5006008-16.2025.4.04.7102

ID: 309605605
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006008-16.2025.4.04.7102/RS RELATOR : GIANNI CASSOL KONZEN AUTOR : ENILDA DE FATIMA HEYDT CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Hoerlle & Assumpcao Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309795326
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000964-16.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
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