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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008045-29.2024.4.04.7206" – Página 5 de 8

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006978-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : VANDRILIA PATRICIA DAMIANI (Pais) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE FONTANA MARIN SARI (OAB SC026866) REQUERENTE : ENZO EDUARDO DAMIANI (Absolutamente Inca… Ver mais

Processo nº 5007172-29.2024.4.04.7206

ID: 326724695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007172-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER AUTOR : MARIA CATARINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB S… Ver mais

Processo nº 5008045-86.2025.4.04.7208

ID: 310501722
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-86.2025.4.04.7208/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO ANDRADE VALENTE ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para recolher custas, no prazo de até 15 dias. Recolhidas as custas, voltem imediatamente conclusos para apreciação… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 316603696
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, resolvendo o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, na … Ver mais

Claudir Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260678208
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-41.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5009209-29.2024.4.04.7206

ID: 312639932
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009209-29.2024.4.04.7206/SC AUTOR : THIARLES REGINALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) SENTENÇA Ante o exposto,  julgo procedente o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica que obrigue o autor ao recolhimento … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-44.2024.4.04.7104/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : DORECCIS COROMOTO DIAZ GIRON DA ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5008045-07.2025.4.04.7202

ID: 306393783
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-07.2025.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN AUTOR : ROSANGELA APARECIDA VIEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO (OAB SC067830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 23/06… Ver mais

Processo nº 5008045-89.2020.4.04.7102

ID: 300672990
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-89.2020.4.04.7102/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/202… Ver mais
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