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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011567-79.2024.4.04.7201" – Página 5 de 10

Processo nº 5005844-79.2024.4.04.7201

ID: 321834634
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005844-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR : SILVIO GROELER ADVOGADO(A) : MELISSA MUELLER RAZEIRA (OAB SC018377) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda n… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5013313-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : RUBIA MARA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, … Ver mais

Processo nº 5014962-79.2024.4.04.7201

ID: 324865100
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014962-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : JOSEANO MACIEL CORDEIRO EXEQUENTE : ORAL VILLE ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5002837-79.2024.4.04.7201

ID: 333585136
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002837-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : SERGIO SCHLICKMANN ADVOGADO(A) : JEFFERSON ALLAN VOLLMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 -… Ver mais

Processo nº 5002546-79.2024.4.04.7201

ID: 332714759
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002546-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES AUTOR : ALCINO DAMIAN PREVE ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 22/07/2025 - … Ver mais

Processo nº 5007590-79.2024.4.04.7201

ID: 298236948
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007590-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : JOSE JOSMAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI (OAB SC056270) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5002934-79.2024.4.04.7201

ID: 293030203
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002934-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : VALDETE GOMES BURATO MOTTA ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A) : GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eve… Ver mais

Processo nº 5014477-79.2024.4.04.7201

ID: 312992239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014477-79.2024.4.04.7201/SC IMPETRANTE : LUCIANO FAGUNDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC, bem como na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional, de ordem … Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004874-79.2024.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50048747920244047201/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : MANACÁ DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5002934-79.2024.4.04.7201

ID: 275624430
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002934-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : VALDETE GOMES BURATO MOTTA ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A) : GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
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