Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012912-71.2024.4.04.7107" – Página 5 de 8

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5012912-58.2025.4.04.7100

ID: 274654685
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012912-58.2025.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : FERNANDO OLIVEIRA FRANCO ADVOGADO(A) : ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5012912-32.2023.4.04.7002

ID: 321971060
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5012912-32.2023.4.04.7002/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : SANDRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISABELA APARECIDA BONONI (OAB PR051934) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade,… Ver mais

Processo nº 5012912-98.2024.4.04.7001

ID: 300509630
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012912-98.2024.4.04.7001/PR RELATOR : MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO REQUERENTE : ALIPIO SANTANA ADVOGADO(A) : THIAGO NORIO ZANDONAI KUSSANO (OAB PR054404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5012912-98.2024.4.04.7001

ID: 299089032
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012912-98.2024.4.04.7001/PR RELATOR : MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO REQUERENTE : ALIPIO SANTANA ADVOGADO(A) : THIAGO NORIO ZANDONAI KUSSANO (OAB PR054404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5014755-71.2024.4.04.7107

ID: 306233938
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014755-71.2024.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO REQUERENTE : DIVA DITADI MARIN ADVOGADO(A) : GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565) ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5007383-71.2024.4.04.7107

ID: 298108803
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007383-71.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE : ZELIA ANTONIETTA VANTI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB R… Ver mais

Processo nº 5007383-71.2024.4.04.7107

ID: 272924782
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007383-71.2024.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ZELIA ANTONIETTA VANTI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) DESPACHO/DECISÃO Ante o e… Ver mais

Processo nº 5007577-71.2024.4.04.7107

ID: 278898725
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5007577-71.2024.4.04.7107/RS RÉU : JOSE JUNIOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAYANE KARINA DA SILVA COELHO (OAB RN018324) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Federal ofereceu Acordo de Não Persecução Penal, distribuído sob o nº 5014003-02.2024.4.04.7107 ( … Ver mais
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