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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5014469-27.2023.4.04.7108" – Página 5 de 6

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019416-27.2023.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA REQUERENTE : MICHEL PEDROSO DE MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ANTONIA ROSENILDA PAULI (OAB RS107480) ADVOGADO(A) : RAQUEL SANCO LIMA (OAB RS072210) ADV… Ver mais

Processo nº 5021453-27.2023.4.04.7108

ID: 321742250
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021453-27.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : CARLOS SADI KICHLER ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Co… Ver mais

Processo nº 5021453-27.2023.4.04.7108

ID: 293238755
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021453-27.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : CARLOS SADI KICHLER ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 1… Ver mais

Processo nº 5000016-27.2023.4.04.7108

ID: 276532421
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000016-27.2023.4.04.7108/RS AUTOR : ANDREA JOVELINA BRAZ PETZINGER ADVOGADO(A) : NAYZA KERSSIA SOUSA CAVALCANTE (OAB RS127063) ADVOGADO(A) : ROBISON SOARES NOVATZKI ADVOGADO(A) : MAIKON NEVES ALVES SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, procedentes os pedid… Ver mais

Processo nº 5019998-27.2023.4.04.7108

ID: 309855658
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019998-27.2023.4.04.7108/RS AUTOR : SERGIO FERNANDO SPIERING ADVOGADO(A) : JULIA SUELEN FORMEHL (OAB RS122104) SENTENÇA Ante o exposto, Extingo o feito, sem julgamento do mérito, em relação aos períodos de 01/08/1989 a 13/06/1990 e de 27/08/2010 a 31/12/2… Ver mais

Processo nº 5016312-27.2023.4.04.7108

ID: 327263893
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016312-27.2023.4.04.7108/RS AUTOR : LIVANE SCHWAB SALING ADVOGADO(A) : CLEITON KOLLING (OAB RS107353) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) REJEITO a prejudicial de prescrição. b) Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autor… Ver mais

Processo nº 5010783-27.2023.4.04.7108

ID: 332870738
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010783-27.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : PAULO ROBERTO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE DE FREITAS STEFFEN (OAB RS093182) ADVOGADO(A) : FRANCINE NEY DIEFENTHAELER (OAB RS057793) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal julgou a matéria objeto de discussão nos autos através do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001471-27.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : VIVIANE APARECIDA CORREIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RAFAEL GILBERTO SERINI (Curador) ADVOGADO(A) : LEANDRO … Ver mais

Processo nº 5004478-27.2023.4.04.7108

ID: 324147090
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004478-27.2023.4.04.7108/RS AUTOR : DANIEL GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) SENTENÇA Ante o exposto, Extingo o feito sem julgamento do mérito, em relação ao período de 03/03/2016 a 30/06/2016, , nos termos do artigo 485, inciso I… Ver mais

Processo nº 5009594-27.2025.4.04.0000

ID: 298490691
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5009594-27.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014469-90.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : SOELI CORREA DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A… Ver mais
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