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Processo nº 5019618-04.2023.4.04.7108

ID: 272975005

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019618-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANE JORGE DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 124.732) GILSON PINHEIRO (OAB/RS 52.129)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019618-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : IVANE JORGE DA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO A presente ação tem como parte integrante de seu objeto o pedido de indenização do período rural poste… Ver mais

Processo nº 5014865-66.2020.4.04.9999

ID: 326377167

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014865-66.2020.4.04.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIO FRANCISCO HILLESHEIN

Acórdão

Advogados:

CHARLIANE MICHELS (OAB/SC 31.517)

Apelação Cível Nº 5014865-66.2020.4.04.9999/SC RELATORA : Juíza Federal ALINE LAZZARON APELADO : SONIO FRANCISCO HILLESHEIN ADVOGADO(A) : CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. tempo de serviço RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR e individua… Ver mais

Processo nº 5014865-22.2023.4.04.7005

ID: 306352005

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014865-22.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COSTA OESTE FABRICA DE BOTINAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB/SC 20.129)

Apelação Cível Nº 5014865-22.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : COSTA OESTE FABRICA DE BOTINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB SC020129) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS. BASE DE C… Ver mais

Processo nº 5014865-66.2025.4.04.7000

ID: 321908918

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014865-66.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARANA - SINDITEST-PR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB/RS 25.543)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014865-66.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARANA - SINDITEST-PR ADVOGADO(A) : LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença, … Ver mais

Processo nº 5020486-92.2025.4.04.0000

ID: 317890574

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5020486-92.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUAN FELARIO BAIARD DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB/SC 46.038)

Habeas Corpus Nº 5020486-92.2025.4.04.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : LUAN FELARIO BAIARD DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LUAN FELARIO BAIARD DA SILVA contra decisão do Juízo Substitu… Ver mais

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Processo nº 5019618-04.2023.4.04.7108

Processo nº 5014865-66.2020.4.04.9999

Processo nº 5014865-22.2023.4.04.7005

Processo nº 5014865-66.2025.4.04.7000

Processo nº 5020486-92.2025.4.04.0000