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Processo nº 5019268-91.2024.4.04.7201

ID: 278665844

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019268-91.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALACIR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019268-91.2024.4.04.7201/SC IMPETRANTE : VALACIR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada …

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Processo nº 5018880-06.2024.4.04.7003

ID: 304989768

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5018880-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR SOARES DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5018880-06.2024.4.04.7003/PR INVESTIGADO : LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CESAR SOARES DA ROCHA (OAB PR081379) DESPACHO/DECISÃO Informado pela defesa err…

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Processo nº 5019365-06.2024.4.04.7003

ID: 278873368

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019365-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAO DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN BORELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019365-06.2024.4.04.7003/PR AUTOR : ADAO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALAN BORELA (OAB PR103763) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia do óbito do autor, intim…

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Processo nº 5019268-84.2021.4.04.7108

ID: 311298387

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019268-84.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLECI DE VARGAS SANABRIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANELISE IGLESIAS FONINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019268-84.2021.4.04.7108/RS REQUERENTE : CLECI DE VARGAS SANABRIA ADVOGADO(A) : ANELISE IGLESIAS FONINI (OAB RS103348) DESPACHO/DECISÃO Visto…

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Ana Claudia Vieira x Aline Paulucci Buges e outros

ID: 331199963

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013448-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VIEIRA

Polo Passivo:

ALINE PAULUCCI BUGES EMILLY BUGES DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIELLY RODRIGUES PEREIRA

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VANDALUCI GOMES DA SILVA CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013448-06.2024.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES AUTOR : ANA CLAUDIA VIEIRA ADVOGADO(A) : VANDALUCI GOMES DA SILVA CORREA (OAB…

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Edina Carlos De Oliveira e outros x Faculdade Vizinhança Vale Do Iguaçu - Vizivali e outros

ID: 274349622

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011508-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINA CARLOS DE OLIVEIRA JANETE PIASSA MARIA EISING TEREZA EISING VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI IESDE BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA DARIENZO QUINTEIRO SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELENA VENSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE PESSETTI GONCALVES

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GIOVANI MARCELO RIOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011508-06.2024.4.04.7003/PR AUTOR : VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO (OAB PR020424) ADVOGADO(A) : CAMILA DARIENZO QUINTEIRO SILVEIRA (OAB PR063…

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Processo nº 5003554-06.2024.4.04.7003

ID: 275970232

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003554-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA PISAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE ELIAS BRIANESE PORTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003554-06.2024.4.04.7003/PR AUTOR : GIOVANA PISAIA ADVOGADO(A) : Andre Elias Brianese Porto (OAB PR049892) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se novamente a parte …

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Marcelo Luiz Cesario Pereira

ID: 259994790

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019268-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC

Polo Passivo:

MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA

80

Advogados:

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

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PEDRO CIMA BIAGE

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ANDRIW MARIO SANTANA

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FELIPE DE MELO GEVAERD

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019268-16.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019268-16.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA EDITAL Nº 720012919421 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA, CPF: 787.785.229-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague a dívida ou ofereça bens à penhora, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80, suficientes à garantia do(s) débitos exigido(s) na(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50192681620234047205, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 7.533 e 14.548, no montante de R$ 7.860,42 (posição em 08/2023). Ainda, INTIMA, para ciência de que este processo poderá ser objeto de ACORDO no FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, sem a necessidade de constituir advogado. Para tanto, deverá, no prazo de 10 dias, acessar o site www.trf4.jus.br, clicar em E-proc, no menu à esquerda, selecionar a opção Fórum de Conciliação, preencher os campos solicitados e clicar no botão Criar fórum de conciliação, momento em que serão apresentadas outras instruções. O prazo para pagamento e penhora somente terão início se não acionado o Fórum no prazo de 10 dias ou se encerrado sem acordo, competindo à parte acompanhar o desenvolvimento da conciliação pelo sistema do processo eletrônico. Se não houver interesse em Conciliar ou encerrado o Fórum sem acordo, o processo prosseguirá normalmente. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 22/04/2025. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

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Processo nº 5003166-06.2024.4.04.7003

ID: 277991669

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003166-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDA MARIA DE MELO GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX MANGOLIM

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003166-06.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : IVANILDA MARIA DE MELO GUEDES ADVOGADO(A) : ALEX MANGOLIM (OAB PR030932) ATO ORDINATÓRIO Considerand…

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Processo nº 5012672-06.2024.4.04.7003

ID: 317460333

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5012672-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE LUCAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN FELIPE TRINDADE DOS SANTOS DE MORAES

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Cautelar Inominada Criminal Nº 5012672-06.2024.4.04.7003/PR REQUERIDO : JOSE HENRIQUE LUCAS ADVOGADO(A) : CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB SP431490) ADVOGADO(A) : ALAN FELIPE TRINDADE DOS SANTOS DE MO…

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