"5022182-09.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 5 de 53

Rede Calceflexx Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 309020420

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037896-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REDE CALCEFLEXX LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

BIANCA BRINKER FELTES (OAB/RS 129.935)

Processo 5037896-09.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025. Ver mais

Carlos Alberto Vescovi e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 309021325

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037993-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO VESCOVI WALMOR JOÃO VESCOVI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

Processo 5037993-09.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025. Ver mais

Ana Flavia Ferreira De Oliveira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022935

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038090-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA CENIR CATARINA GUIMARAES FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANUZA GUSSOLLI (OAB/RS 120.530)

Processo 5038090-09.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025. Ver mais

Carlos Eduardo Illa Font Barbosa x União - Fazenda Nacional

ID: 297460806

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034695-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ILLA FONT BARBOSA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Processo 5034695-09.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 11/06/2025. Ver mais

Ana Carolina Batista Do Monte e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297466120

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034889-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BATISTA DO MONTE MATHEUS GUILHERME DO MONTE RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB/RS 106.309)

Processo 5034889-09.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/06/2025. Ver mais

Silvio Soares Da Silva x Presidente Da 18ª Junta De Recursos - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

ID: 297466154

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034792-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA 18ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES (OAB/SP 163.670)

Processo 5034792-09.2025.4.04.7100 distribuido para 20ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/06/2025. Ver mais

Jaqueline Hlebczuk Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 310216264

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038187-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE HLEBCZUK DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB/RS 85.069) KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB/RS 75.313) CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB/RS 116.606)

Processo 5038187-09.2025.4.04.7100 distribuido para 24ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Gabriel Aquino De Lima

ID: 310222225

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5038478-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

GABRIEL AQUINO DE LIMA

Outros

Processo 5038478-09.2025.4.04.7100 distribuido para 11ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5034307-09.2025.4.04.7100

ID: 295048269

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5034307-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IURI HENNIG

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB/RS 48.200)

Processo 5034307-09.2025.4.04.7100 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5034113-09.2025.4.04.7100

ID: 295041757

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034113-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSELDA ROOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

Processo 5034113-09.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 09/06/2025. Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5022182-09.2025.4.04.7100" – Página 5 de 53

Rede Calceflexx Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

Carlos Alberto Vescovi e outros x União - Advocacia Geral Da União

Ana Flavia Ferreira De Oliveira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Carlos Eduardo Illa Font Barbosa x União - Fazenda Nacional

Ana Carolina Batista Do Monte e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Silvio Soares Da Silva x Presidente Da 18ª Junta De Recursos - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

Jaqueline Hlebczuk Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

Ministério Público Federal x Gabriel Aquino De Lima

Processo nº 5034307-09.2025.4.04.7100

Processo nº 5034113-09.2025.4.04.7100