Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5021398-09.2023.4.04.7001

ID: 319314760

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021398-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VALENTIM DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA LEIKO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021398-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : PEDRO VALENTIM DE MELLO ADVOGADO(A) : MARCIA LEIKO DA SILVA (OAB PR036132) DESPACHO/DECISÃO Renove-se, em última oportu…

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Processo nº 5005781-09.2023.4.04.7001

ID: 323557219

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005781-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SOUZA DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005781-09.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : CLEONICE SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ADRIANA RAMOS (OAB PR082336) DESPACHO/DECISÃO A decisão con…

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Processo nº 5021010-09.2023.4.04.7001

ID: 280221566

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021010-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021010-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO(A) : CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR04…

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Processo nº 5021010-09.2023.4.04.7001

ID: 280221602

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021010-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021010-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO(A) : CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR04…

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Processo nº 5025957-09.2023.4.04.7001

ID: 280221827

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025957-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO BUNSHI ARAKAWA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

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CLAUDIO ITO

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THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025957-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : HUMBERTO BUNSHI ARAKAWA ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARP…

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Processo nº 5028285-09.2023.4.04.7001

ID: 325069557

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028285-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NAYARA ROBERTA ABDO CAZANGI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028285-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : EDUARDO GONCALVES ADVOGADO(A) : RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) ADVOGADO(A) : NAYARA ROBERTA ABDO CAZANGI (OAB PR076474) DESPAC…

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Processo nº 5000155-09.2023.4.04.7001

ID: 330227963

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000155-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIMIR APARECIDO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : VALDIMIR APARECIDO GOMES ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, qu…

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Processo nº 5028770-09.2023.4.04.7001

ID: 336169745

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028770-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISON HENRIQUE LEANDRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028770-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO VITOR CARVALHO SANTOS ADVOGADO(A) : DENISON HENRIQUE LEANDRO (OAB PR028764) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito e…

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Processo nº 5021301-09.2023.4.04.7001

ID: 321835148

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021301-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BEZERRA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA ARNALDI ZANONI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021301-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : LUIZ BEZERRA LEITE ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ARNALDI ZANONI (OAB PR033213) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021301-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : LUIZ BEZERRA LEITE ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ARNALDI ZANONI (OAB PR033213) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de condenar o INSS a: I) AVERBAR o(s) período(s) de labor como empregado de 01/09/1986 a 18/11/2022 para fins previdenciários, com remuneração mensal de 2 (dois) salários mínimos; II) CONCEDER o beneficio à parte autora, de acordo com os dados abaixo arrolados: III) PAGAR à parte autora (via judicial, mediante requisição de pequeno valor - RPV ou precatório) as prestações vencidas do benefício desde DIB. Sobre as parcelas vencidas incidirão correção monetária e juros moratórios de acordo com os critérios dispostos na fundamentação. De acordo com as jurisprudências dominantes das Turmas Recursais do Paraná e do TRF da 4a. Região, as prestações vencidas até a data do ajuizamento da ação, somadas às doze vincendas, não poderão ultrapassar o limite de competência dos Juizados Especiais Federais de sessenta salários mínimos, conforme aplicação sistemática do art. 3º, caput e §2º da Lei 10.259/2001 c/c com art. 260 do CPC (Precedentes: 2011.70.56.000976-8; 2009.70.63.001841-2; 5027489-21.2013.404.0000). Os valores atrasados serão oportunamente executados na forma de requisição de pagamento. Tendo em vista o extenso lapso temporal como empregado sem registro em CTPS e a manutenção do labor do autor, determino a expedição de ofício à Receita Federal a fim de que verifique a pertinência da fiscalização do vínculo empregatício. O ofício deverá ser instruído com cópia da presente sentença. Os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei n. 1.060/1950) já foram deferidos. Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do §2º, do art. 42 da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Paraná. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Maria De Lourdes Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317488697

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038373-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTYA KARINE VIEIRA ASSUNÇÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038373-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A) : CINTYA KARINE VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB PR033744) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF D…

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