Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 184
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ID: 323066337
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5002238-85.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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IGOR DONATO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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BRUNO GASTAO DA ROSA
OAB/SC XXXXXX
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PAULO EKKE MOUKARZEL JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SC
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
RECORRENT…
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Processo nº 5001240-80.2021.4.04.7104
ID: 317758668
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5001240-80.2021.4.04.7104
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO
OAB/RS XXXXXX
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ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR
OAB/RS XXXXXX
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EVANDRO FABIO ZUCH
OAB/RS XXXXXX
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JOAO ANTONIO GHELLER
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001240-80.2021.4.04.7104/RS
ACUSADO
: VANDERLEI KENKER RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060)
ACUSADO
: RODRIGO BENTO
ADVOGA…
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Processo nº 5004020-98.2023.4.04.7208
ID: 330052146
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004020-98.2023.4.04.7208
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LELAYNE THAYSE FLAUSINO
OAB/SC XXXXXX
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DIOGO OCKER DE SOUZA
OAB/SC XXXXXX
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MAYARA GABRIELA SARTORI
OAB/SC XXXXXX
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RYCHARDE FARAH
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004020-98.2023.4.04.7208/SC
ACUSADO
: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963)
ADVOGADO(A)
: RYCHARDE FARAH …
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Processo nº 5012171-28.2024.4.04.7108
ID: 327454044
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5012171-28.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUÍS RENATO DIEL
OAB/RS XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5012171-28.2024.4.04.7108/RS
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE
: CARLOS ALBERTO DI DOMENICO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: LUÍS RENATO DIE…
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Processo nº 5018592-46.2024.4.04.7201
ID: 323216951
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018592-46.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSELI GREFFIN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018592-46.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: THIAGO FERNANDES RIBAS
ADVOGADO(A)
: ROSELI GREFFIN (OAB SC025974)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público …
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Processo nº 5012659-92.2024.4.04.7201
ID: 313571614
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012659-92.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012659-92.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: DIONEI TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juí…
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Processo nº 5010288-58.2024.4.04.7201
ID: 313571645
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010288-58.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO MUHLMANN TREVISANI
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010288-58.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: EDILSON PAZDA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO MUHLMANN TREVISANI (OAB SC048727)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos que foram redistribuídos a este j…
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Processo nº 5018309-23.2024.4.04.7201
ID: 313571579
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018309-23.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO RODRIGO SUHR
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018309-23.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOSE ALVES CARVALHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos que foram redistribuídos a este j…
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Processo nº 5017070-81.2024.4.04.7201
ID: 315061216
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017070-81.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALMOR ANGELO TAGLIARI
OAB/SC XXXXXX
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HERLON ADALBERTO RECH
OAB/SC XXXXXX
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EDUARDO FONTANA MÜLLER
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017070-81.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: BENONI CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843)
ADVOGADO(A)
: HERLON ADALBERTO RECH (OAB SC020817)
ADVOGADO…
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Processo nº 5016164-91.2024.4.04.7201
ID: 315491383
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016164-91.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GELIANE ROSA WILDNER SONZA
OAB/SC XXXXXX
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IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016164-91.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JULIANO MAFRA
ADVOGADO(A)
: GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131)
ADVOGADO(A)
: IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286)
DESP…
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