Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 184

Wellington Rodrigues Ferreira x Mattel, Inc.

ID: 323066337
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Advogados:
AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
IGOR DONATO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRUNO GASTAO DA ROSA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PAULO EKKE MOUKARZEL JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ RECORRENT…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
EVANDRO FABIO ZUCH
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JOAO ANTONIO GHELLER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001240-80.2021.4.04.7104/RS ACUSADO : VANDERLEI KENKER RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060) ACUSADO : RODRIGO BENTO ADVOGA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LELAYNE THAYSE FLAUSINO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
DIOGO OCKER DE SOUZA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MAYARA GABRIELA SARTORI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
RYCHARDE FARAH
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004020-98.2023.4.04.7208/SC ACUSADO : PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5012171-28.2024.4.04.7108

ID: 327454044
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
LUÍS RENATO DIEL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal Nº 5012171-28.2024.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : CARLOS ALBERTO DI DOMENICO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LUÍS RENATO DIE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5018592-46.2024.4.04.7201

ID: 323216951
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ROSELI GREFFIN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018592-46.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : THIAGO FERNANDES RIBAS ADVOGADO(A) : ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5012659-92.2024.4.04.7201

ID: 313571614
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012659-92.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : DIONEI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juí…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5010288-58.2024.4.04.7201

ID: 313571645
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GUSTAVO MUHLMANN TREVISANI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010288-58.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EDILSON PAZDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MUHLMANN TREVISANI (OAB SC048727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este j…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5018309-23.2024.4.04.7201

ID: 313571579
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EDUARDO RODRIGO SUHR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018309-23.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este j…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5017070-81.2024.4.04.7201

ID: 315061216
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
VALMOR ANGELO TAGLIARI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
HERLON ADALBERTO RECH
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
EDUARDO FONTANA MÜLLER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017070-81.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : BENONI CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) ADVOGADO(A) : HERLON ADALBERTO RECH (OAB SC020817) ADVOGADO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5016164-91.2024.4.04.7201

ID: 315491383
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GELIANE ROSA WILDNER SONZA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016164-91.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JULIANO MAFRA ADVOGADO(A) : GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131) ADVOGADO(A) : IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286) DESP…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 1833 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou