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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311297808
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5007276-14.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5007276-14.2025.4.04.7100/RS
RECORRENTE
: GERSON PINHEIRO DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798)
ADVOGADO(A)
: CHARLES AUGUSTO DA ROSA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de apreciar despacho/ofício oriundo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal…
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Processo nº 5000149-13.2025.4.04.7104
ID: 277520838
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000149-13.2025.4.04.7104
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000149-13.2025.4.04.7104/RS
ACUSADO
: FERNANDO MELO
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes da informação trazida pelo Centro Clínico da Universidade de Caxias do Sul no
evento 94, INF2
, bem como requeiram o …
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Processo nº 5000319-58.2025.4.04.7015
ID: 272439788
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000319-58.2025.4.04.7015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000319-58.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: MARIA INES AMANCIO
ADVOGADO(A)
: CLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB PR076745)
SENTENÇA
III - Dispositivo: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485,…
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Processo nº 5001839-39.2024.4.04.7031
ID: 278249995
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001839-39.2024.4.04.7031
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001839-39.2024.4.04.7031/PR
AUTOR
: EDIMARA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: STEFANY DA COSTA FELIPE (OAB PR097883)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil. Mantenho a concessã…
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Processo nº 5010124-87.2024.4.04.7009
ID: 280525044
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010124-87.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010124-87.2024.4.04.7009/PR
AUTOR
: ZELI APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317)
SENTENÇA
III - Dispositivo: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, i…
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Processo nº 5001958-48.2024.4.04.7015
ID: 278489260
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001958-48.2024.4.04.7015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001958-48.2024.4.04.7015/PR
AUTOR
: MARINALVA BIAO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ADRIANO JOSE OLIVEIRA (OAB PR110102)
SENTENÇA
III - Dispositivo: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 48…
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Processo nº 5002603-73.2024.4.04.7015
ID: 278440478
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002603-73.2024.4.04.7015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002603-73.2024.4.04.7015/PR
AUTOR
: SERGIO STANKEWICZ
ADVOGADO(A)
: MAICON HENRIQUE BURIOLA (OAB PR087068)
SENTENÇA
III - Dispositivo: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, i…
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Processo nº 5002328-27.2024.4.04.7015
ID: 278814487
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002328-27.2024.4.04.7015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002328-27.2024.4.04.7015/PR
AUTOR
: ANA MARIA DE CARVALHO BUENO
ADVOGADO(A)
: MIILLER ADONAI DE CARVALHO (OAB PR081809)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487,…
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Processo nº 5008511-98.2025.4.04.7202
ID: 308659435
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008511-98.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008511-98.2025.4.04.7202/SC
AUTOR
: JEAN CARLOS OBERHERR
ADVOGADO(A)
: BERNARDO IBAGY PACHECO (OAB SC014932)
DESPACHO/DECISÃO
3. Em face do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e declino da competência para uma das varas com competência para o J…
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Processo nº 5008254-25.2024.4.04.7003
ID: 277375144
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008254-25.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008254-25.2024.4.04.7003/PR
AUTOR
: JOSE LAUDEMIR VALENCOLA
ADVOGADO(A)
: YASMIM ALCARRIA VALENCOLA (OAB PR090738)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, para …
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