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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 1000

Processo nº 5007276-14.2025.4.04.7100

ID: 311297808
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5007276-14.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : GERSON PINHEIRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de apreciar despacho/ofício oriundo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal… Ver mais

Processo nº 5000149-13.2025.4.04.7104

ID: 277520838
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000149-13.2025.4.04.7104/RS ACUSADO : FERNANDO MELO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da informação trazida pelo Centro Clínico da Universidade de Caxias do Sul no evento 94, INF2 , bem como requeiram o … Ver mais

Processo nº 5000319-58.2025.4.04.7015

ID: 272439788
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000319-58.2025.4.04.7015/PR AUTOR : MARIA INES AMANCIO ADVOGADO(A) : CLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB PR076745) SENTENÇA III - Dispositivo: Ante o exposto,  INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485,… Ver mais

Processo nº 5001839-39.2024.4.04.7031

ID: 278249995
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001839-39.2024.4.04.7031/PR AUTOR : EDIMARA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : STEFANY DA COSTA FELIPE (OAB PR097883) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil. Mantenho a concessã… Ver mais

Processo nº 5010124-87.2024.4.04.7009

ID: 280525044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010124-87.2024.4.04.7009/PR AUTOR : ZELI APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) SENTENÇA III - Dispositivo: Ante o exposto,  INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, i… Ver mais

Processo nº 5001958-48.2024.4.04.7015

ID: 278489260
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001958-48.2024.4.04.7015/PR AUTOR : MARINALVA BIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO JOSE OLIVEIRA (OAB PR110102) SENTENÇA III - Dispositivo: Ante o exposto,  INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 5002603-73.2024.4.04.7015

ID: 278440478
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002603-73.2024.4.04.7015/PR AUTOR : SERGIO STANKEWICZ ADVOGADO(A) : MAICON HENRIQUE BURIOLA (OAB PR087068) SENTENÇA III - Dispositivo: Ante o exposto,  INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, i… Ver mais

Processo nº 5002328-27.2024.4.04.7015

ID: 278814487
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002328-27.2024.4.04.7015/PR AUTOR : ANA MARIA DE CARVALHO BUENO ADVOGADO(A) : MIILLER ADONAI DE CARVALHO (OAB PR081809) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487,… Ver mais

Processo nº 5008511-98.2025.4.04.7202

ID: 308659435
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008511-98.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JEAN CARLOS OBERHERR ADVOGADO(A) : BERNARDO IBAGY PACHECO (OAB SC014932) DESPACHO/DECISÃO 3. Em face do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e declino da competência para uma das varas com competência para o J… Ver mais

Processo nº 5008254-25.2024.4.04.7003

ID: 277375144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008254-25.2024.4.04.7003/PR AUTOR : JOSE LAUDEMIR VALENCOLA ADVOGADO(A) : YASMIM ALCARRIA VALENCOLA (OAB PR090738) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais
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