Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 5 de 1000

Processo nº 5021866-52.2023.4.04.7201

ID: 309554113
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5021866-52.2023.4.04.7201/SC ACUSADO : CLEDENILSON GOIS ADVOGADO(A) : FABIO GIOVANI MULLER (OAB SC061839) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Substituta, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Joinville/SC e… Ver mais

Processo nº 5002268-53.2025.4.04.7101

ID: 300845617
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002268-53.2025.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50018077820254047102/RS) RELATOR : ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR ACUSADO : VERIDIANA FONSECA DA COSTA ADVOGADO(A) : Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5001381-65.2023.4.04.7222

ID: 310891494
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001381-65.2023.4.04.7222/SC REQUERENTE : DENILSON JOAO SAWULSKI ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO HACK (OAB SC044993) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedidos de penhora no rosto dos autos originário do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda P… Ver mais

Processo nº 5016606-44.2025.4.04.7000

ID: 315145049
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5016606-44.2025.4.04.7000/PR RELATOR : MARCUS HOLZ ACUSADO : FAUSTO NOCHI JUNIOR ADVOGADO(A) : BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS (OAB PR066547) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BALTAZAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB PR108092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5005655-10.2024.4.04.7102

ID: 315152215
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005655-10.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : AIRAM FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A) : MARA DENISE DE AZEVEDO VIERA (OAB RS059739) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações (eventos 75.1 e 79.1 ), acaute… Ver mais

Processo nº 5008846-57.2024.4.04.7104

ID: 275402631
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5008846-57.2024.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50114017220234047107/RS) RELATOR : ANA RAQUEL PINTO DE LIMA ACUSADO : DANIEL LUIS PICCOLI ADVOGADO(A) : LAERCIO MARCIO LANER (OAB RS046244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5010033-06.2024.4.04.7200

ID: 280969541
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010033-06.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50315786920234047200/SC) RELATOR : ROBERTO LIMA SANTOS ACUSADO : CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE LIZ SANTOS (OAB SC027964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5027514-79.2024.4.04.7200

ID: 278249621
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5027514-79.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50143418520244047200/SC) RELATOR : JANAINA CASSOL MACHADO ACUSADO : JOSEVAN BRITO DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA ROCHA (OAB SC047878) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5007434-31.2023.4.04.7200

ID: 317950902
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5007434-31.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50222098520224047200/SC) RELATOR : ROBERTO FERNANDES JUNIOR ACUSADO : ARI ANTUNES DE CASTRO NETTO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA (OAB SC067595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5000485-85.2023.4.04.7104

ID: 321430217
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000485-85.2023.4.04.7104/RS ACUSADO : RONI ALFAIATE ADVOGADO(A) : ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALL AGNOL (OAB RS088097) SENTENÇA Ante o exposto, com base nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, do Código Penal, bem como no artigo 61, caput, do Códi… Ver mais
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