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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000
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ID: 292622511
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5022344-66.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5022344-66.2022.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
RÉU
: ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO…
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Processo nº 5018174-51.2022.4.04.0000
ID: 292622528
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5018174-51.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018174-51.2022.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
RÉU
: INNOSPEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO.…
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Processo nº 5002332-26.2025.4.04.0000
ID: 292622557
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5002332-26.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002332-26.2025.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
RÉU
: MD MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670)
EMENTA
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. JUÍZ…
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Processo nº 5000203-48.2025.4.04.0000
ID: 292622572
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5000203-48.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000203-48.2025.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
RÉU
: NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A)
: MARIA VITORIA ROSA (OAB PR093721)
ADVOGADO(A)
: NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB PR097163)
EMENTA
ação rescisória. impugnação …
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Processo nº 5028553-17.2023.4.04.0000
ID: 292622584
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5028553-17.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5028553-17.2023.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
RÉU
: TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB SC047562)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CON…
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Processo nº 5049589-52.2022.4.04.0000
ID: 292214009
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5049589-52.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5049589-52.2022.4.04.0000/RS
RÉU
: LATICINIOS BRQ SC LTDA.
ADVOGADO(A)
: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes.
Sem requerimentos, à baixa.
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Processo nº 5028793-06.2023.4.04.0000
ID: 312332381
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5028793-06.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5028793-06.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: MATRIZES VALMASSER LTDA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344)
ADVOGADO(A)
: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. redis…
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Processo nº 5033630-70.2024.4.04.0000
ID: 312332395
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5033630-70.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5033630-70.2024.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: ENEIAS DE MEDEIROS (OAB SC039991)
EMENTA
Direito processual civil. Ação rescisória. Honorários advocatícios. AU…
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Processo nº 5026264-14.2023.4.04.0000
ID: 312332406
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5026264-14.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5026264-14.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: METALURGICA STORI LTDA.
ADVOGADO(A)
: WILSON REDONDO AVILA (OAB PR050618)
ADVOGADO(A)
: BARBARA SINESIO AVILA (OAB PR085109)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão …
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Processo nº 5023374-05.2023.4.04.0000
ID: 312332411
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5023374-05.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5023374-05.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: MULTI QUALITA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO(A)
: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF …
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