Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000

Processo nº 5022344-66.2022.4.04.0000

ID: 292622511
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5022344-66.2022.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH RÉU : ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO… Ver mais

Processo nº 5018174-51.2022.4.04.0000

ID: 292622528
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018174-51.2022.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH RÉU : INNOSPEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 5002332-26.2025.4.04.0000

ID: 292622557
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002332-26.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH RÉU : MD MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. JUÍZ… Ver mais

Processo nº 5000203-48.2025.4.04.0000

ID: 292622572
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000203-48.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH RÉU : NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MARIA VITORIA ROSA (OAB PR093721) ADVOGADO(A) : NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB PR097163) EMENTA ação rescisória. impugnação … Ver mais

Processo nº 5028553-17.2023.4.04.0000

ID: 292622584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5028553-17.2023.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH RÉU : TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB SC047562) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CON… Ver mais

Processo nº 5049589-52.2022.4.04.0000

ID: 292214009
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5049589-52.2022.4.04.0000/RS RÉU : LATICINIOS BRQ SC LTDA. ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes. Sem requerimentos, à baixa. Ver mais

Processo nº 5028793-06.2023.4.04.0000

ID: 312332381
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5028793-06.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : MATRIZES VALMASSER LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. redis… Ver mais

Processo nº 5033630-70.2024.4.04.0000

ID: 312332395
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5033630-70.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ENEIAS DE MEDEIROS (OAB SC039991) EMENTA Direito processual civil. Ação rescisória. Honorários advocatícios. AU… Ver mais

Processo nº 5026264-14.2023.4.04.0000

ID: 312332406
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5026264-14.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : METALURGICA STORI LTDA. ADVOGADO(A) : WILSON REDONDO AVILA (OAB PR050618) ADVOGADO(A) : BARBARA SINESIO AVILA (OAB PR085109) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão … Ver mais

Processo nº 5023374-05.2023.4.04.0000

ID: 312332411
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5023374-05.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : MULTI QUALITA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF … Ver mais
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