Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011567-57.2025.4.04.7100" – Página 50 de 54

Processo nº 5043771-57.2025.4.04.7100

ID: 326953305
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043771-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NEWTON ALBERTO AVALLONE FILIPPI ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO DA SILVA (OAB RS080964) ADVOGADO(A) : MARIANA DUTRA E SILVA (OAB RS079593) DESPACHO/DECISÃO Ilegitimidade passiva do INSS A parte legítima a responder pela repet… Ver mais

Processo nº 5019327-57.2025.4.04.7100

ID: 293125847
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019327-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS AUGUSTO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A) : ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB PA019557) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5025923-57.2025.4.04.7100

ID: 316763554
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025923-57.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MARINES BONCOSKI BRIZOLA ADVOGADO(A) : SEOMARA MUNIZ GARCIA (OAB RS119242) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se o polo passivo para que constem, como autoridades impetradas, o Presidente da Fundatec e o Reitor do IFRS. A impe… Ver mais

Processo nº 5034750-57.2025.4.04.7100

ID: 317877827
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034750-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DENER DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO 1. Analisando a procuração e declaração de pobreza juntadas aos autos, verifico que tais documentos foram assinado digitalment… Ver mais

Processo nº 5011470-57.2025.4.04.7100

ID: 272883500
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011470-57.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ISABEL AMENAIDE SHMITT ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, extraído da ação coletiva n.º 2005.71.00.035162-5 (00351627420054047100),… Ver mais

Processo nº 5028251-57.2025.4.04.7100

ID: 272846580
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028251-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA CAMARGO BEUS ADVOGADO(A) : MARISTELA SANT ANNA DE SOUZA (OAB RS021050) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos, reautue-se o feito para que passe a tramitar como procediment… Ver mais

Processo nº 5035623-57.2025.4.04.7100

ID: 308245663
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035623-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) DESPACHO/DECISÃO 1) Inicialmente, considerando que o valor atribuído à causa (R$11.096,74) situa-se dentro do limite de competência dos Juizados Especiais Feder… Ver mais

Processo nº 5029512-57.2025.4.04.7100

ID: 296110819
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029512-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANE PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DESPACHO/DECISÃO ​ Trata-se de ação revisional ajuizada por ROSANE PINHEIRO DE LIMA , em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ​Após a distribuição, vieram os au… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037854-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA SEBASTIANA DE ABREU ADVOGADO(A) : PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB RS105033) AUTOR : ADRIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB RS105033) DESPACHO/DECISÃO O Espólio de Maria Sebastiana de A… Ver mais

Processo nº 5024177-57.2025.4.04.7100

ID: 292533365
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024177-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALEX SANDRO BUNILHA COLLOVINI ADVOGADO(A) : JUÇARA DE OLIVEIRA (OAB RS026784) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo … Ver mais
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