Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5041567-40.2025.4.04.7100" – Página 50 de 59

Processo nº 5025077-40.2025.4.04.7100

ID: 276532630

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5025077-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA MORTOLA MESQUITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5025077-40.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUCIA MORTOLA MESQUITA ADVOGADO(A) : ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS (OAB RS121303) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5034001-40.2025.4.04.7100

ID: 319637234

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034001-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LURDES FRIEDRICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034001-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LURDES FRIEDRICH ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Havendo pedido de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5043895-40.2025.4.04.7100

ID: 334043059

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043895-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ILHA DAS GARCAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PORTO SALDANHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA SILVA BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043895-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO ILHA DAS GARCAS ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA BATISTA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037590-40.2025.4.04.7100

ID: 332462904

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037590-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISA ALVES NOSCHANG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037590-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THAISA ALVES NOSCHANG (OAB RS092398) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pe… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037590-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THAISA ALVES NOSCHANG (OAB RS092398) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência cotidiana e os valores que vier a receber a título de atrasados. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo procurador da parte autora, curador especial , que desde já nomeia-se. A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. TERMO DE COMPROMISSO de curador especial Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) MARIA CRISTINA RODRIGUES , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50375904020254047100, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5046514-40.2025.4.04.7100

ID: 338289106

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046514-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DALVA TERESA BRUM GARRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIA PAULINA DE MELO MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046514-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DALVA TERESA BRUM GARRA ADVOGADO(A) : NADIA PAULINA DE MELO MACIEL (OAB RS115837) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031479-40.2025.4.04.7100

ID: 294460732

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031479-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAVALHADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031479-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL CAVALHADA ADVOGADO(A) : EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de cob…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5036620-40.2025.4.04.7100

ID: 312063564

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036620-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA COSTA GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO LOSEKANN COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036620-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GUILHERME DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO LOSEKANN COELHO (OAB RS068599) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015377-40.2025.4.04.7100

ID: 316697185

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5015377-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOSE MARTINS COSTA VELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA KERSTING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015377-40.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : SEBASTIAO JOSE MARTINS COSTA VELHO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de exped… EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015377-40.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : SEBASTIAO JOSE MARTINS COSTA VELHO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício ao MAPA, tendo em vista que na ação de embargos o ônus da prova é do contribuinte, diante do quanto determina o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 6.830/1980. Ressalto, ainda, que o § 2º do art. 16 da Lei nº 6.830/80 estabelece que "no prazo dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos" que entender pertinentes para impugnar a cobrança fiscal. Ademais, friso que na execução fiscal não existe a exigência de apresentação, com a inicial, de pormenorizado demonstrativo de cálculo de todas as parcelas do débito, tampouco de cópia do processo administrativo, mesmo porque a parte executada, à vista do título executivo e da referência ao número do processo administrativo, pode preparar a inicial de seus embargos utilizando-se do que dispõe o caput do art. 41 da LEF (" O processo administrativo correspondente à inscrição de Dívida Ativa será mantido na repartição competente, dele se extraindo as cópias autenticadas ou certidões, que forem requeridas pelas partes ou requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público ."). Ou seja, sempre é possível à parte ter acesso aos dados contidos no processo, extrair cópias dos documentos, e providenciar tudo o que mais for necessário ao exercício do direito de defesa constitucionalmente assegurado. Nâo há necessidade de prova pericial para aferir o valor do produto, porquanto há outros meios dessa comprovação. Ademais, a União não impugnou o valor valor indicado pela parte embargante, o que é questão fática. Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias à embargante para que junte cópia do processo administrativo. Intime-se a União a informar como e onde o embargante pode conseguir o processo administrativo, a título de colaboração processual.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031285-40.2025.4.04.7100

ID: 319091806

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031285-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR STEINHAUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SCHMITT MENEZES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031285-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VILMAR STEINHAUS ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHMITT MENEZES (OAB RS050636) ATO ORDINATÓRIO Parte sem AJG Na decisão do evento 9, o juízo deter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5041470-40.2025.4.04.7100

ID: 338627949

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041470-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR ESPINDOLA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BORGES DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041470-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICTOR ESPINDOLA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BORGES DE SOUZA (OAB PA031873) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório . Trata-se de ação aj… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041470-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICTOR ESPINDOLA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BORGES DE SOUZA (OAB PA031873) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório . Trata-se de ação ajuizada por VICTOR ESPINDOLA VIEIRA DA SILVA contra UNIÃO FEDERAL na qual relata ter sido submetido à inspeção de saúde para ingresso na Marinha, sendo considerado inapto em 28/01/2025 por questões relativas a problemas de saúde permanente. Ademais, alega ter sido convocado pelo Exército Brasileiro em 25/02/2025 para apresentação em 06/03/2025, declarando o ato contraditório e ilegal. Informa ter impetrado mandado de segurança (autuado sob número 5011295-63.2025.4.04.7100), no qual teria sido deferido seu pedido liminar, suspendendo-se o ato de sua convocação. Porém, em sentença, a medida de urgência foi revista, denegando-se a segurança por entender que a via eleita não comportava a dilação probatória que o caso demandaria. Em sede de plantão, o pedido de tutela de urgência foi indeferido ( evento 6, DESPADEC1 ). A Parte Autora opôs embargos de declaração ( evento 14, EMBDECL1 ), os quais, também em plantão, não foram acolhidos ( evento 17, DESPADEC1 ). Os autos foram remetidos à 6ª Vara Federal de Porto Alegre, a qual declinou o processo a este juízo, fundamentado na existência do Mandado de Segurança nº 5011295-63.2025.404.7100, que tramita nesta 8ª Vara. O motivo para tanto seria que tal mandado teria sido extinto sem exame de mérito efetivo, assim como o fato de que ainda estaria em atividade. 2. Litispendência. O feito foi redistribuído por prevenção em relação ao Mandado de Segurança nº 5011295-63.2025.404.7100 (Data de autuação: 27/02/2025 21:04:59) em processamento perante este Juízo, com aparente coincidência, ao menos parcial, com o objeto do presente cumprimento. Isto posto, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre eventual litispendência. 3. Prosseguimento. Cumprida a intimação, voltem os autos conclusos para demais encaminhamentos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 583 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes