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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001036-09.2025.4.04.7100" – Página 56 de 63

Processo nº 5041000-09.2025.4.04.7100

ID: 319450450
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041000-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NAIRA ROSANA CASTILHOS NICOLA ADVOGADO(A) : CAIO MORAIS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB PE039157) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte-autora postula a concessão de tutela provisória de urgência para que seja … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042746-09.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento d… Ver mais

Processo nº 5014422-09.2025.4.04.7100

ID: 325958422
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014422-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RENATO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Da suspensão do processo - ADPF 1.236 Nos autos da ADPF 1.236 perante o Supremo Tribunal Federal é postul… Ver mais

Processo nº 5015683-09.2025.4.04.7100

ID: 326757252
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015683-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NORMA ELIANE GARCIA ROSSINI SILVEIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Da suspensão do processo - ADPF 1.236 Nos autos da ADPF 1.236 perante o Supremo Tribunal Fede… Ver mais

Processo nº 5041776-09.2025.4.04.7100

ID: 332969225
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041776-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : OPTICA LA VIE LTDA ADVOGADO(A) : ULIANA DALLA COSTA (OAB RS101702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte-autora postula a concessão de tutela provisória de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da marca “LA VIE ÓTICA… Ver mais

Processo nº 5011512-09.2025.4.04.7100

ID: 305700602
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5011512-09.2025.4.04.7100/RS RÉU : REGIS ARTIOLI DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE QUADROS NETO (OAB RS094843) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se os autos, constam manifestações por parte das defesas técnicas dos réus em Eventos 62, 72 e 73 , as quais passo a analisar: a) Em Evento … Ver mais

Processo nº 5009184-09.2025.4.04.7100

ID: 298461871
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009184-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5034598-09.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : DIRLEI MIRIAN ROSA HENEMANN ADVOGADO(A) : MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB RS025123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora contra decisão de magistrado de primeira instância que ind… Ver mais

Processo nº 5030718-09.2025.4.04.7100

ID: 280478901
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030718-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FABIANO VIEIRA OURIQUE ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO ↵ NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª R… Ver mais

Processo nº 5028972-09.2025.4.04.7100

ID: 321583082
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028972-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL MARTINS FANTI ADVOGADO(A) : IVON TORRES ANDREOLI NETO (OAB RS077111) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) foi inform… Ver mais
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