Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 560 de 649

Processo nº 5017683-29.2023.4.04.7107

ID: 336025165
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017683-29.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5017683-29.2023.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017683-29.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : TRANSPORTADORA SANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍC… Ver mais

Processo nº 5036714-22.2024.4.04.7100

ID: 336025177
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036714-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5036714-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaraç… Ver mais

Processo nº 5048617-39.2019.4.04.7000

ID: 336025190
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048617-39.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5048617-39.2019.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : A.S. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) EMENTA Direito processual civil e direito tributário. Apelação em execução fisca… Ver mais

Processo nº 5012084-03.2022.4.04.9999

ID: 336025203
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012084-03.2022.4.04.9999
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012084-03.2022.4.04.9999/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : ADALBERTO DE DIO ADVOGADO(A) : MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO (OAB PR041783) ADVOGADO(A) : ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA (OAB PR046885) EMENTA Direito tributário e processual civil. Apelaç… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024533-18.2012.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : COMERCIAL PARANAENSE DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB PR038929) ADVOGADO(A) : EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005) APELANTE : FLORENCA CAMINHOES… Ver mais

Processo nº 5001133-86.2014.4.04.7005

ID: 335997116
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5001133-86.2014.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : PIRAMIDE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão o… Ver mais

Processo nº 5029385-80.2015.4.04.7000

ID: 335997140
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029385-80.2015.4.04.7000
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5029385-80.2015.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : PLAST & PACK INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : Sabrina Gregolin Bottezini (OAB PR052613) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão omissão, contradição … Ver mais

Processo nº 5001135-56.2014.4.04.7005

ID: 335997164
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5001135-56.2014.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : REDE OESTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais

Processo nº 5000369-23.2012.4.04.7118

ID: 335997188
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000369-23.2012.4.04.7118/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : S MEYER CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : SUSANA CHEQUER ANZIANI (OAB RS029242) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão omissão, c… Ver mais
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