Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 561 de 649

Processo nº 5005114-26.2019.4.04.7110

ID: 336025400
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005114-26.2019.4.04.7110
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005114-26.2019.4.04.7110/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) EMENTA Direito tributário e direito ambiental. Apelação cível. Cobrança da Taxa de Control… Ver mais

Processo nº 5042409-44.2016.4.04.7000

ID: 336025411
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042409-44.2016.4.04.7000
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5042409-44.2016.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : PREMIER IT GLOBAL SERVICES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO PANSIERI (OAB PR031150) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (OAB PR086785) EMENTA Direito processual civil. A… Ver mais

Processo nº 5042081-84.2024.4.04.0000

ID: 336025424
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5042081-84.2024.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : SILOS CONDOR AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316) EMENTA Direito processual civil. Agravo de instrumento. Decisão que rejeitou exceção de… Ver mais

Processo nº 5037508-03.2024.4.04.0000

ID: 336025435
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5037508-03.2024.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVADO : SUPERMERCADO RMS LTDA ADVOGADO(A) : ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A) : ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EX… Ver mais

Processo nº 5014442-57.2025.4.04.0000

ID: 336025450
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5014442-57.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : VANISE CRUZ PEREIRA ADVOGADO(A) : VERONICA DE SOUZA VIANA (OAB RS123880) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS (OAB RS106857) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG.… Ver mais

Processo nº 5002467-64.2020.4.04.7129

ID: 336025463
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002467-64.2020.4.04.7129
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002467-64.2020.4.04.7129/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : VANNEI MARCOS MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NORMÉLIO WÍLSON BITELLO (OAB RS075426) EMENTA Direito processual civil e direito tributário. Apelação em embargos à execução fiscal. … Ver mais

Processo nº 5010220-56.2024.4.04.9999

ID: 336025474
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010220-56.2024.4.04.9999/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : ADRIANE APARECIDA SANTOS - ME ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ SANTILIO (OAB PR026349) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DA COSTA (OAB PR026057) EMENTA direito tributário. Extinção po… Ver mais

Processo nº 5006640-21.2021.4.04.7122

ID: 336025487
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006640-21.2021.4.04.7122
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006640-21.2021.4.04.7122/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : BERNARDO WILIBALDO REITZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ ROGER CARVALHO (OAB RS069300) EMENTA APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DISCUSSÃO SOBRE A DÍVIDA. impossibilidade. Fraude à exec… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5014137-73.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVADO : Gonçalo Néri de Castro Alves ADVOGADO(A) : Gonçalo Néri de Castro Alves (OAB RS053620) AGRAVADO : GALA FRIGORIFICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : FLAVIO SANTOS LIBORIO BARROS (OAB … Ver mais

Processo nº 5004368-51.2020.4.04.7102

ID: 336025517
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004368-51.2020.4.04.7102
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004368-51.2020.4.04.7102/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : CONEXPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : WILLIAM SANTOS SOARES (OAB RS096976) ADVOGADO(A) : LUANA MIRELE OHLWEILER (OAB RS126791) INTERESSADO : FUNDO DE GARAN… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou