Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 561 de 649
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ID: 336025400
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5005114-26.2019.4.04.7110
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5005114-26.2019.4.04.7110/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514)
EMENTA
Direito tributário e direito ambiental. Apelação cível. Cobrança da Taxa de Control…
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Processo nº 5042409-44.2016.4.04.7000
ID: 336025411
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5042409-44.2016.4.04.7000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5042409-44.2016.4.04.7000/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: PREMIER IT GLOBAL SERVICES LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO PANSIERI (OAB PR031150)
ADVOGADO(A)
: OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (OAB PR086785)
EMENTA
Direito processual civil. A…
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Processo nº 5042081-84.2024.4.04.0000
ID: 336025424
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5042081-84.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5042081-84.2024.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE
: SILOS CONDOR AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316)
EMENTA
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Decisão que rejeitou exceção de…
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Processo nº 5037508-03.2024.4.04.0000
ID: 336025435
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5037508-03.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5037508-03.2024.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
AGRAVADO
: SUPERMERCADO RMS LTDA
ADVOGADO(A)
: ENIO BASSEGIO (OAB RS014976)
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EX…
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Processo nº 5014442-57.2025.4.04.0000
ID: 336025450
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5014442-57.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5014442-57.2025.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE
: VANISE CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(A)
: VERONICA DE SOUZA VIANA (OAB RS123880)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS (OAB RS106857)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG.…
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Processo nº 5002467-64.2020.4.04.7129
ID: 336025463
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5002467-64.2020.4.04.7129
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5002467-64.2020.4.04.7129/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: VANNEI MARCOS MARTINS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: NORMÉLIO WÍLSON BITELLO (OAB RS075426)
EMENTA
Direito processual civil e direito tributário. Apelação em embargos à execução fiscal. …
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Processo nº 5010220-56.2024.4.04.9999
ID: 336025474
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5010220-56.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010220-56.2024.4.04.9999/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: ADRIANE APARECIDA SANTOS - ME
ADVOGADO(A)
: FERNANDO JOSÉ SANTILIO (OAB PR026349)
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR DA COSTA (OAB PR026057)
EMENTA
direito tributário. Extinção po…
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Processo nº 5006640-21.2021.4.04.7122
ID: 336025487
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006640-21.2021.4.04.7122
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5006640-21.2021.4.04.7122/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: BERNARDO WILIBALDO REITZ (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: JOSÉ ROGER CARVALHO (OAB RS069300)
EMENTA
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DISCUSSÃO SOBRE A DÍVIDA. impossibilidade. Fraude à exec…
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Processo nº 5014137-73.2025.4.04.0000
ID: 336025503
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5014137-73.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Agravo de Instrumento Nº 5014137-73.2025.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
AGRAVADO
: Gonçalo Néri de Castro Alves
ADVOGADO(A)
: Gonçalo Néri de Castro Alves (OAB RS053620)
AGRAVADO
: GALA FRIGORIFICOS LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: FLAVIO SANTOS LIBORIO BARROS (OAB …
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Processo nº 5004368-51.2020.4.04.7102
ID: 336025517
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5004368-51.2020.4.04.7102
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5004368-51.2020.4.04.7102/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: CONEXPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: WILLIAM SANTOS SOARES (OAB RS096976)
ADVOGADO(A)
: LUANA MIRELE OHLWEILER (OAB RS126791)
INTERESSADO
: FUNDO DE GARAN…
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