Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 562 de 649
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 336025529
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5015866-95.2012.4.04.7112
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5015866-95.2012.4.04.7112/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117)
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888)
EMENTA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. …
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Processo nº 5000576-21.2022.4.04.7102
ID: 336025541
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000576-21.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5000576-21.2022.4.04.7102/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: IVO LOURENCO IMMIG (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LUÍS ANTÔNIO MARONEZ (OAB RS023601)
ADVOGADO(A)
: Rafael Fogaça (OAB RS050798)
ADVOGADO(A)
: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448)
APEL…
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Processo nº 5010923-89.2021.4.04.9999
ID: 336025556
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5010923-89.2021.4.04.9999
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5010923-89.2021.4.04.9999/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: LAERCIO SCHUCK
ADVOGADO(A)
: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448)
APELANTE
: WEBER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA E COURO LTDA
ADVOGADO(A)
: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS02844…
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Processo nº 5000127-93.2018.4.04.7008
ID: 336025564
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000127-93.2018.4.04.7008
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000127-93.2018.4.04.7008/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: REGINA OFELIA DEVIDES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: ALOISIO CARLOS MARCOTTI (OAB PR013909)
EMENTA
EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADES. AUSÊNCIA DE REGULAR NO…
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Processo nº 5034673-87.2021.4.04.7100
ID: 336025580
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5034673-87.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5034673-87.2021.4.04.7100/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: RETTORE PARTICIPACOES LTDA - ME (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO BRIDI (OAB RS030718)
EMENTA
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Fraude à execução fiscal. Presunção absoluta.
1. Inscri…
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Processo nº 5003682-25.2025.4.04.9999
ID: 336025591
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003682-25.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5003682-25.2025.4.04.9999/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: VERONA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: FLAVIO BOVO (OAB PR010083)
ADVOGADO(A)
: Acir Geraldo Pellanda (OAB PR010091)
EMENTA
tributário. EXECUÇÃO FISCAL. CUSTAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIO …
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Processo nº 5011634-21.2022.4.04.7102
ID: 336025603
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011634-21.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011634-21.2022.4.04.7102/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE)
EMENTA
Direito tributário e processual civil. Embargos de declaração com efeitos infringentes. Sujeição passiva d…
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Processo nº 5006383-62.2012.4.04.7105
ID: 336145130
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006383-62.2012.4.04.7105
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5006383-62.2012.4.04.7105/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: SANAGRI AVIACAO AGRICOLA LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nega-se pr…
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Processo nº 5007446-43.2025.4.04.0000
ID: 336145182
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5007446-43.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5007446-43.2025.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE
: SEGART LOCACAO E MONTAGEM EIRELI
ADVOGADO(A)
: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)
EMENTA
agravo de instrumento. execução fiscal. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. parcelamento posterior.…
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Processo nº 5001501-25.2010.4.04.7009
ID: 336145226
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5001501-25.2010.4.04.7009
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001501-25.2010.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001501-25.2010.4.04.7009/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PONTA GROSSA E REGIÃO
ADVOGADO(A)
: MARCELA VILLATORE DA SILVA (OAB…
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