Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 562 de 649

Processo nº 5015866-95.2012.4.04.7112

ID: 336025529
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015866-95.2012.4.04.7112
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5015866-95.2012.4.04.7112/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A) : FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. … Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000576-21.2022.4.04.7102/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : IVO LOURENCO IMMIG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUÍS ANTÔNIO MARONEZ (OAB RS023601) ADVOGADO(A) : Rafael Fogaça (OAB RS050798) ADVOGADO(A) : JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APEL… Ver mais

Processo nº 5010923-89.2021.4.04.9999

ID: 336025556
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010923-89.2021.4.04.9999
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010923-89.2021.4.04.9999/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : LAERCIO SCHUCK ADVOGADO(A) : JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELANTE : WEBER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA E COURO LTDA ADVOGADO(A) : JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS02844… Ver mais

Processo nº 5000127-93.2018.4.04.7008

ID: 336025564
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000127-93.2018.4.04.7008
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000127-93.2018.4.04.7008/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : REGINA OFELIA DEVIDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ALOISIO CARLOS MARCOTTI (OAB PR013909) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADES. AUSÊNCIA DE REGULAR NO… Ver mais

Processo nº 5034673-87.2021.4.04.7100

ID: 336025580
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034673-87.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5034673-87.2021.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : RETTORE PARTICIPACOES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO BRIDI (OAB RS030718) EMENTA APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Fraude à execução fiscal. Presunção absoluta. 1. Inscri… Ver mais

Processo nº 5003682-25.2025.4.04.9999

ID: 336025591
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003682-25.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003682-25.2025.4.04.9999/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : VERONA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO BOVO (OAB PR010083) ADVOGADO(A) : Acir Geraldo Pellanda (OAB PR010091) EMENTA tributário. EXECUÇÃO FISCAL. CUSTAS PROCESSUAIS.  PRINCÍPIO … Ver mais

Processo nº 5011634-21.2022.4.04.7102

ID: 336025603
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011634-21.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011634-21.2022.4.04.7102/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EMENTA Direito tributário e processual civil. Embargos de declaração com efeitos infringentes. Sujeição passiva d… Ver mais

Processo nº 5006383-62.2012.4.04.7105

ID: 336145130
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006383-62.2012.4.04.7105
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006383-62.2012.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : SANAGRI AVIACAO AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nega-se pr… Ver mais

Processo nº 5007446-43.2025.4.04.0000

ID: 336145182
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5007446-43.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : SEGART LOCACAO E MONTAGEM EIRELI ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EMENTA agravo de instrumento. execução fiscal. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. parcelamento posterior.… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001501-25.2010.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001501-25.2010.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PONTA GROSSA E REGIÃO ADVOGADO(A) : MARCELA VILLATORE DA SILVA (OAB… Ver mais
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