Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 563 de 725

Processo nº 5011634-21.2022.4.04.7102

ID: 336025603
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011634-21.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011634-21.2022.4.04.7102/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EMENTA Direito tributário e processual civil. Embargos de declaração com efeitos infringentes. Sujeição passiva d… Ver mais

Processo nº 5006383-62.2012.4.04.7105

ID: 336145130
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006383-62.2012.4.04.7105
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006383-62.2012.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : SANAGRI AVIACAO AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nega-se pr… Ver mais

Processo nº 5007446-43.2025.4.04.0000

ID: 336145182
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5007446-43.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : SEGART LOCACAO E MONTAGEM EIRELI ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EMENTA agravo de instrumento. execução fiscal. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. parcelamento posterior.… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001501-25.2010.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001501-25.2010.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PONTA GROSSA E REGIÃO ADVOGADO(A) : MARCELA VILLATORE DA SILVA (OAB… Ver mais

Processo nº 5020092-22.2024.4.04.0000

ID: 336145264
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5020092-22.2024.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007575-38.2023.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : TECNOTHINER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS L ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) EMENTA TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5054750-63.2020.4.04.7000

ID: 336145305
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054750-63.2020.4.04.7000
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5054750-63.2020.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : ACIPAR LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO(A) : SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704) EMENTA … Ver mais

Processo nº 5000169-02.2015.4.04.7121

ID: 336145341
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000169-02.2015.4.04.7121/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : B F DIAS ALIMENTOS - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA… Ver mais

Bianchini Logistica Ltda x Bianchini Indústria De Plásticos Ltda

ID: 336145375
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020092-46.2021.4.04.7107
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5020092-46.2021.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : BIANCHINI LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) INTERESSADO : BIANCHINI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (IMPE… Ver mais

Processo nº 5003288-97.2021.4.04.7205

ID: 336145417
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003288-97.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003288-97.2021.4.04.7205/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : BRANCO MEDICINA LABORATORIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A) : FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A) : JULIANO LOURENCO… Ver mais

Processo nº 5000092-47.2015.4.04.7103

ID: 336145451
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000092-47.2015.4.04.7103
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000092-47.2015.4.04.7103/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : COMERCIO DE CALCADOS ECO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA … Ver mais
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