Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 563 de 725
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 336025603
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011634-21.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011634-21.2022.4.04.7102/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE)
EMENTA
Direito tributário e processual civil. Embargos de declaração com efeitos infringentes. Sujeição passiva d…
Ver mais
Processo nº 5006383-62.2012.4.04.7105
ID: 336145130
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006383-62.2012.4.04.7105
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5006383-62.2012.4.04.7105/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: SANAGRI AVIACAO AGRICOLA LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nega-se pr…
Ver mais
Processo nº 5007446-43.2025.4.04.0000
ID: 336145182
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5007446-43.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5007446-43.2025.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE
: SEGART LOCACAO E MONTAGEM EIRELI
ADVOGADO(A)
: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)
EMENTA
agravo de instrumento. execução fiscal. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. parcelamento posterior.…
Ver mais
Processo nº 5001501-25.2010.4.04.7009
ID: 336145226
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5001501-25.2010.4.04.7009
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001501-25.2010.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001501-25.2010.4.04.7009/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PONTA GROSSA E REGIÃO
ADVOGADO(A)
: MARCELA VILLATORE DA SILVA (OAB…
Ver mais
Processo nº 5020092-22.2024.4.04.0000
ID: 336145264
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5020092-22.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5020092-22.2024.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007575-38.2023.4.04.7204/SC
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE
: TECNOTHINER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS L
ADVOGADO(A)
: ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643)
EMENTA
TRIBUTÁR…
Ver mais
Processo nº 5054750-63.2020.4.04.7000
ID: 336145305
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5054750-63.2020.4.04.7000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5054750-63.2020.4.04.7000/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: ACIPAR LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB PR036564)
ADVOGADO(A)
: SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704)
EMENTA
…
Ver mais
Processo nº 5000169-02.2015.4.04.7121
ID: 336145341
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5000169-02.2015.4.04.7121
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000169-02.2015.4.04.7121/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: B F DIAS ALIMENTOS - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA…
Ver mais
Bianchini Logistica Ltda x Bianchini Indústria De Plásticos Ltda
ID: 336145375
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5020092-46.2021.4.04.7107
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5020092-46.2021.4.04.7107/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: BIANCHINI LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670)
INTERESSADO
: BIANCHINI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (IMPE…
Ver mais
Processo nº 5003288-97.2021.4.04.7205
ID: 336145417
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003288-97.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5003288-97.2021.4.04.7205/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: BRANCO MEDICINA LABORATORIAL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736)
ADVOGADO(A)
: FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457)
ADVOGADO(A)
: JULIANO LOURENCO…
Ver mais
Processo nº 5000092-47.2015.4.04.7103
ID: 336145451
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000092-47.2015.4.04.7103
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000092-47.2015.4.04.7103/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: COMERCIO DE CALCADOS ECO LTDA - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA …
Ver mais