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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008045-22.2025.4.04.7100" – Página 57 de 58

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029967-22.2025.4.04.7100/RS RECORRIDO : ISADORA KAHLER BAGATTINI ADVOGADO(A) : DENIS JORGE ACCO (OAB RS011336) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso de Medida Cautelar aviado pelo FNDE contra decisão que deferiu a tutela de urgência. O deferimento do pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 5039667-22.2025.4.04.7100

ID: 326581926
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039667-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NEIFER PEREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA DE FRAGA E SOUZA (OAB RS098361) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de tramitação pelo rito do Juizado Especial, haja vista que o valor da causa ultrapassa sessenta salários mínimos e porque… Ver mais

Processo nº 5025117-22.2025.4.04.7100

ID: 317814073
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025117-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IRIS LANE WILLIAMES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, benefício de prestação continuada a pess… Ver mais

Processo nº 5022692-22.2025.4.04.7100

ID: 321819162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5022692-22.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ELENIR BERNADETE DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS126741) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado pela parte autora do processo nº … Ver mais

Processo nº 5001352-22.2025.4.04.7100

ID: 333271638
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001352-22.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FABIANA LISBOA DA ROSA (Pais) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) AUTOR : ISABELLA ROSA DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) DESPACHO… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040831-22.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) EXEQUENTE : CARMEN HEBERLE (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5037339-22.2025.4.04.7100

ID: 317325839
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037339-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANO SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO(A) : LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreci… Ver mais

Processo nº 5031029-97.2025.4.04.7100

ID: 304950576
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031029-97.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ALINE MARIA ALTENHOFEN DALLE MOLLE ADVOGADO(A) : AUREA ALTENHOFEN (OAB RS012899) DESPACHO/DECISÃO 1. Pedido. A impetrante postula a concessão de medida liminar, em sede de mandado de segurança, objetivando: "7.1. Liminarmente, a con… Ver mais

Processo nº 5024826-22.2025.4.04.7100

ID: 298369938
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024826-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO SERGIO DE AMORIM CESAR ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO *) Do Tempo Comum - CTPS Relativamente ao período 14/05/2014 a 12/06/2014, intime-se a parte autora par qu… Ver mais

Processo nº 5032295-22.2025.4.04.7100

ID: 293271254
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032295-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AINHANGUARA SILVA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO(A) : DANIELE CUNHA RAMOS (OAB RS062087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito do procedimento comum promovida por AINHANGUARA SILVA DE ANDRADE LIMA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃ… Ver mais
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