"5001036-09.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 59 de 63

Processo nº 5024510-09.2025.4.04.7100

ID: 300028531

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024510-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LIBRELATO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR AZEVEDO SILVA (OAB/RS 43.087) BRUNO DE QUEIROZ RIVERA PALMEIRA (OAB/RS 133.182)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024510-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANE LIBRELATO CORREA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR AZEVEDO SILVA (OAB RS043087) ADVOGADO(A) : BRUNO DE QUEIROZ RIVERA PALMEIRA (OAB RS133182) DESPACHO/DECISÃO I - Analiso o pedido de concessão da gratuidade da justiça à Parte Autora. Sob… Ver mais

Processo nº 5038187-09.2025.4.04.7100

ID: 311106600

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038187-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE HLEBCZUK DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB/RS 85.069) KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB/RS 75.313) CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB/RS 116.606)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038187-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAQUELINE HLEBCZUK DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A) : CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB RS085069) DESPACHO/DECISÃO A Autora moveu e… Ver mais

Processo nº 5022278-81.2025.4.04.0000

ID: 328858554

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022278-81.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO VIEIRA OURIQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB/RS 111.423)

Agravo de Instrumento Nº 5022278-81.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030718-09.2025.4.04.7100/RS AGRAVANTE : FABIANO VIEIRA OURIQUE ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento questiona o acerto de decisão proferida pelo MMº Juízo Subst… Ver mais

Processo nº 5001036-25.2025.4.04.7127

ID: 308977407

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PALMEIRA DAS MISSÕES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-25.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA HARZHEIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB/SP 98.155) THIAGO LEAL MORAES (OAB/SP 427.190)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-25.2025.4.04.7127/RS AUTOR : RAFAELA HARZHEIM ADVOGADO(A) : NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB SP098155) ADVOGADO(A) : THIAGO LEAL MORAES (OAB SP427190) DESPACHO/DECISÃO 1. A Secretaria desta Vara não logrou verificar a integridade das assinaturas elet… Ver mais

Processo nº 5001036-82.2025.4.04.7205

ID: 314179130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-82.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE CRISTINA KOEHLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

RECURSO CÍVEL Nº 5001036-82.2025.4.04.7205/SC RECORRIDO : DAIANE CRISTINA KOEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribu… Ver mais

Processo nº 5001036-23.2024.4.04.7139

ID: 316497513

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-23.2024.4.04.7139

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB/SC 36.865) ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB/RS 53.860)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-23.2024.4.04.7139/RS REQUERENTE : DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO ADVOGADO(A) : BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) ADVOGADO(A) : ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar pedido de TED dos valore… Ver mais

Processo nº 5021115-09.2025.4.04.7100

ID: 304979838

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021115-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME DUARTE HASELOF (OAB/RS 72.725)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021115-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA HELENA PEREIRA ADVOGADO(A) : Guilherme Duarte Haselof (OAB RS072725) DESPACHO/DECISÃO (1) Conforme se observa das declarações de ajuste, dos comprovantes de rendimentos juntados e da petição do ev. 7, a autora rec… Ver mais

Processo nº 5038090-09.2025.4.04.7100

ID: 314319765

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038090-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA CENIR CATARINA GUIMARAES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANUZA GUSSOLLI (OAB/RS 120.530)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038090-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CENIR CATARINA GUIMARAES FERREIRA ADVOGADO(A) : DANUZA GUSSOLLI (OAB RS120530) AUTOR : ANA FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANUZA GUSSOLLI (OAB RS120530) DESPACHO/DECISÃO 1 . Recebo a inicial. 2 . Defiro o ben… Ver mais

Processo nº 5031106-09.2025.4.04.7100

ID: 291214547

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031106-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DUVAL MESQUITA (OAB/RS 72.462) MICHEL CAPELARI (OAB/RS 97.881) RAQUEL GRUND (OAB/RS 82.366)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031106-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO FERNANDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAQUEL GRUND (OAB RS082366) ADVOGADO(A) : MICHEL CAPELARI (OAB RS097881) ADVOGADO(A) : VANESSA DUVAL MESQUITA (OAB RS072462) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consol… Ver mais

Processo nº 5042164-09.2025.4.04.7100

ID: 327067476

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5042164-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA VAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO VIDAL (OAB/RS 118.213)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5042164-09.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : LUCIA VAZ ADVOGADO(A) : ALESSANDRO VIDAL (OAB RS118213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento interposto pela parte autora, contra decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela no processo de origem ( … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5024510-09.2025.4.04.7100

Processo nº 5038187-09.2025.4.04.7100

Processo nº 5022278-81.2025.4.04.0000

Processo nº 5001036-25.2025.4.04.7127

Processo nº 5001036-82.2025.4.04.7205

Processo nº 5001036-23.2024.4.04.7139

Processo nº 5021115-09.2025.4.04.7100

Processo nº 5038090-09.2025.4.04.7100

Processo nº 5031106-09.2025.4.04.7100

Processo nº 5042164-09.2025.4.04.7100