Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000567-55.2024.4.04.7113

ID: 321906637

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-55.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ LACERDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO CESAR SIQUEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-55.2024.4.04.7113/RS AUTOR : JOSE LUIZ LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte au…

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Processo nº 5000567-36.2020.4.04.7100

ID: 321353696

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-36.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ARTHUR MÜLLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALDIR FRANCESCHETO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000567-36.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HENRIQUE ARTHUR MÜLLER ADVOGADO(A) : WALDIR FRANCESCHETO (OAB RS012978) DESPACHO/DECISÃO No caso dos auto…

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Processo nº 5000567-39.2025.4.04.7107

ID: 325849827

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL HANTZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SHEILA TREVISAN ABEL

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RECURSO CÍVEL Nº 5000567-39.2025.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ISABEL HANTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : SHEILA TREVISAN ABEL (OAB RS067200) ACÓRDÃO A 3ª Turma …

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Processo nº 5000567-51.2025.4.04.7006

ID: 328955319

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-51.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANOLDO JOSE DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEUNICE PACHECO PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-51.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ANOLDO JOSE DOS ANJOS ADVOGADO(A) : CLEUNICE PACHECO PINTO (OAB PR067957) ADVOGADO(A) : CLEUNICE PACHECO PINTO SENTENÇA…

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Processo nº 5000179-06.2025.4.04.7118

ID: 293786918

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000179-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANDIR NOHATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ELISABETE SCARAVONATTO

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LINONROSE SCARAVONATTO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000179-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : JANDIR NOHATO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETE SCARAVONATTO (OAB RS040852) ADVOGADO(A) : LINONROSE S… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000179-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : JANDIR NOHATO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETE SCARAVONATTO (OAB RS040852) ADVOGADO(A) : LINONROSE SCARAVONATTO (OAB RS062637) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e resolvo o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora, vez que preenchidos os requisitos legais. Não há condenação ao pagamento de custas, nos termos do artigo 4º, incisos I e II, da Lei n.º 9.289/1996. Honorários advocatícios disciplinados no acordo. Requisite-se a implantação do benefício supramencionado à CEAB-DJ, em sendo o caso, no prazo estipulado pela Corregedoria Regional. Com o trânsito em julgado, não ultrapassando o teto do Juizado, expeça-se RPV ou, caso o crédito exceda ao limite de competência do Juizado Especial Federal e não haja nos autos renúncia ao excedente, expeça-se o precatório requisitório, assim como para ressarcimento dos honorários pagos ao(s) perito(s), se for o caso, observando que, em havendo transação, o valor deve ser dividido igualmente entre os litigantes (suspensa caso seja beneficiária da gratuidade judiciária), conforme já referido. Havendo juntada de contrato de honorários advocatícios devidamente assinado pela parte autora, defiro de antemão o destaque da verba honorária contratada, limitado ao percentual máximo de 30% (que não poderá ser excedido), desde que o requerimento tenha sido formulado pelo(a) procurador(a) da parte autora até a data da expedição do requisitório; Após, intimem-se as partes para que, entendendo oportuno, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da requisição de pagamento expedida. Decorrido o prazo, sem oposição, transmita-se a RPV ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Depositados os valores, dê-se ciência aos interessados de sua disponibilidade para saque. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e a disponibilização da condenação, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente.

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Processo nº 5000567-39.2025.4.04.7010

ID: 298904615

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5000567-39.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5000567-39.2025.4.04.7010/PR (originário: processo nº 50054713420184047015/PR) RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Paulo Armando Pacovski Giampaoli Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278088330

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-16.2020.4.04.7139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ARMANDO PACOVSKI GIAMPAOLI DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SABRINA JAEGER DA SILVA

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PAULA JAEGER DA SILVA PORTO

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ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA

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11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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Processo nº 5000567-27.2025.4.04.7208

ID: 325897307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-27.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEILIANE MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA

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NATALIA RIBEIRO CAMPOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-27.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LEILIANE MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A) : NATALIA RIBEIRO…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Volnei Egidio Matte

ID: 304819958

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-11.2022.4.04.7118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VOLNEI EGIDIO MATTE

80

Advogados:

ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR

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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h…

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Processo nº 5000567-15.2025.4.04.7212

ID: 307858605

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-15.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOELMO BERTOL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-15.2025.4.04.7212/SC AUTOR : JOELMO BERTOL ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO…

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