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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000569-37.2024.4.04.7206" – Página 6 de 18

Processo nº 5000569-46.2025.4.04.7127

ID: 333788726
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-46.2025.4.04.7127/RS AUTOR : PEDRO EDEVALDO SCHERER ADVOGADO(A) : MARCIA MARTINS BANDEIRA (OAB RS098720) SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC, conforme proposta apresentada pel… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-22.2019.4.04.7203/SC EXEQUENTE : TRANSFOPPA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-s… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Itacir Buco

ID: 307212585
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002703-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : ITACIR BUCO ADVOGADO(A) : BENO BACALTCHUK (OAB SC010598) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nos autos e extingo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 5000569-58.2020.4.04.7212

ID: 299943766
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-58.2020.4.04.7212/SC AUTOR : LUIZ ROQUE AGOSTINI ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguind… Ver mais

Processo nº 5005613-37.2024.4.04.7206

ID: 275187947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005613-37.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : IVANIR DE FATIMA SILVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : Francine de Oliveira (OAB SC029352) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias… Ver mais

Processo nº 5004158-37.2024.4.04.7206

ID: 277578549
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004158-37.2024.4.04.7206
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004158-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : SCARIOT E SCHMIDT SERVICOS DE REMOCOES DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO POMPEU DA SILVA (OAB RS084765) EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE DE CÁLC… Ver mais

Processo nº 5001733-37.2024.4.04.7206

ID: 322063574
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001733-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : LUIS AMARILDO CHAVES ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) SENTENÇA DISPOSITIVO a) preliminarmente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de reconhecimento do labor especi… Ver mais

Processo nº 5005904-37.2024.4.04.7206

ID: 324895933
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005904-37.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : THAISE RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, pro… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 305521838
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5000569-22.2024.4.04.7114

ID: 272959297
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-22.2024.4.04.7114/RS REQUERENTE : CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTORIA GUADAGNIN ZANGRANDO (OAB RS118571) ADVOGADO(A) : GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) DESPACHO/DECISÃO Considerando o reiterado decurso do prazo para cumprimento… Ver mais
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