Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000869-27.2021.4.03.6302" – Página 6 de 12

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-02.2025.4.04.7129/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ELIEGER THALIA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : RUAN PACHECO BECKER (OAB RS105964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 -… Ver mais

Processo nº 5000869-76.2022.4.04.7203

ID: 331450531
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-76.2022.4.04.7203/SC AUTOR : PAULO CESAR DA COSTA ADVOGADO(A) : DIOGENES CARVALHO DA SILVA (OAB SC042415) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito nos… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-80.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) SENTENÇA 1. Intimem-se as partes (10 dias), bem como a CEABDJ (20 dias) para implantação do benefício. Ciente o INSS de que eventu… Ver mais

Processo nº 5000869-62.2025.4.04.7012

ID: 331003408
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-62.2025.4.04.7012/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : ODILMAR DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : JEANDER GIOTTO (OAB PR044677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 21/… Ver mais

Processo nº 5000869-87.2020.4.04.7028

ID: 332991455
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000869-87.2020.4.04.7028/PR EXEQUENTE : LINO HEMPKMEIER ADVOGADO(A) : FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A) : FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiç… Ver mais

Processo nº 5000869-44.2025.4.04.7212

ID: 332913156
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-44.2025.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER AUTOR : EDIMILSON DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 22/07/2025 - PET… Ver mais

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7110

ID: 334138587
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000869-59.2025.4.04.7110/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA REQUERENTE : ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB RS129101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5000869-44.2025.4.04.7212

ID: 304961852
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-44.2025.4.04.7212/SC AUTOR : EDIMILSON DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Jus… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000869-29.2025.4.04.7217/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : RITA DE CASSIA DE FREITAS ADAO ADVOGADO(A) : ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ADVOGADO(A) : DARIANE PEREIRA PAULO (OAB SC062993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais