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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-12.2023.4.04.7006" – Página 6 de 14

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5001570-11.2025.4.04.7210

ID: 330131553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-11.2025.4.04.7210/SC AUTOR : LEDIR FATIMA FELICHAK ADVOGADO(A) : CLAUDETE SALMIN PAVI (OAB SC053982) ADVOGADO(A) : LIANE TIBOLA (OAB SC047267) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO do processo sem resolução de mérito, com base n… Ver mais

Processo nº 5001570-36.2024.4.04.7213

ID: 308678257
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001570-36.2024.4.04.7213/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : MARIANA VITORIA LICHTENFELS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por u… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-90.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : VANESSA INGRID FELIX DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : JESSICA GALVANI (OAB PR090117) ADVOGADO(A) : NATALIA FERNANDES RIBEIRO (OAB PR112364) REQUERENTE : JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA (Absolutamente Incapaz… Ver mais

Processo nº 5001570-76.2024.4.04.7135

ID: 300289507
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-76.2024.4.04.7135/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : SILVANE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JANUÁRIO HENRIQUE VIEIRA (OAB RS071967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 16/06/… Ver mais

Processo nº 5001570-11.2025.4.04.7113

ID: 299170780
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-11.2025.4.04.7113/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR AUTOR : ANGELO MANFROI ADVOGADO(A) : LEANDRO ANTONIO FICAGNA (OAB RS102314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 13/06/2025 -… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001570-20.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : CLEIMAR MARTINS MENDES ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5001570-20.2025.4.04.7207

ID: 295369556
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-20.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : CLEIMAR MARTINS MENDES ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 10/06/… Ver mais
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