"5002567-19.2023.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 6 de 12

Francisco Assis De Lima e outros x Ministério Público Federal

ID: 255992800

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002567-83.2018.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ASSIS DE LIMA ROGERIO TADEU PELACHINI TANIA CRISTINA MARTINS PIROLO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

FERNANDO APARECIDO MATIAS (OAB/PR 57.281) JAIR APARECIDO DELA COLETA (OAB/PR 10.115) BRUNO HENRIQUE MARTINS PIROLO (OAB/PR 65.430) MARCUS LEANDRO ALCANATARA GENOVEZI (OAB/PR 28.524)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5002567-49.2024.4.04.7009

ID: 334104593

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-49.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GIAN GUILHERME LACERDA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEANE APARECIDA AMARANTE DE LARA DENARDI (OAB/PR 80.278) MARCO ANTONIO DENARDI (OAB/PR 96.942)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-49.2024.4.04.7009/PR RELATOR : FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : GIAN GUILHERME LACERDA CRUZ ADVOGADO(A) : JEANE APARECIDA AMARANTE DE LARA DENARDI (OAB PR080278) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DENARDI (OAB PR096942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5002567-07.2019.4.04.7112

ID: 294046211

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-07.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CZAJKOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-07.2019.4.04.7112/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO CZAJKOWSKI ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Revejo a decisão do evento 79, DESPADEC1 no que se refere a fixação dos honorários periciais e, nos termos da decisão proferida pela 11ª Turma ( evento… Ver mais

Processo nº 5002567-21.2025.4.04.7201

ID: 290871307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-21.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILU GLASENAPP CORREA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUCÉLIO DA SILVA (OAB/SC 9.105)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-21.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MARILU GLASENAPP CORREA FERREIRA ADVOGADO(A) : JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a par… Ver mais

Processo nº 5002567-09.2025.4.04.7205

ID: 274608059

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-09.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTA SCHAEFER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB/SC 31.222)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-09.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA SANTA SCHAEFER ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal , em atenção à Recomendação nº 7781956 da e. Corregedoria Regional d… Ver mais

Processo nº 5002567-43.2024.4.04.7011

ID: 272624791

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-43.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE JUVENAL BONIFACIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB/GO 34.248)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-43.2024.4.04.7011/PR AUTOR : FELIPE JUVENAL BONIFACIO ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a pa… Ver mais

Processo nº 5002567-03.2025.4.04.7207

ID: 320475904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-03.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERON CORREA DA SILVA (OAB/SC 54.958) MATEUS SPRICIGO PAES (OAB/SC 54.599) VINICIUS PILGER SANTOS (OAB/SC 54.598) MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB/SC 59.208)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-03.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI AUTOR : RICHARD DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO(A) : VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO(A) : MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A) : E… Ver mais

Processo nº 5002567-06.2025.4.04.7206

ID: 325897767

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-06.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LISIE CAFRUNI MACIEL (OAB/RS 108.779) MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB/RS 96.979)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-06.2025.4.04.7206/SC AUTOR : GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LISIE CAFRUNI MACIEL (OAB RS108779) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC… Ver mais

Processo nº 5002567-97.2025.4.04.7111

ID: 330183158

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-97.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIK SOUL TABACOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME MOISES WAGNER (OAB/RS 93.517) RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB/RS 68.928)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-97.2025.4.04.7111/RS AUTOR : ORGANIK SOUL TABACOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A) : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 152, inciso VI e § 1º, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5002567-59.2023.4.04.7017

ID: 304890669

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002567-59.2023.4.04.7017

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAYKO DOUGLAS SIMÃO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHAN FELIPE DE SOUZA VIGINOTTI (OAB/PR 81.973) PABLO AUGUSTO MONTEIRO (OAB/PR 97.170) ANGELO MATTOS NADAL (OAB/PR 49.854) MAIKON IGLESIAS (OAB/PR 85.655)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002567-59.2023.4.04.7017/RS (originário: processo nº 50025675920234047017/PR) RELATOR : SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : MAYKO DOUGLAS SIMÃO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAIKON IGLESIAS (OAB PR085655) ADVOGADO(A) : ANGELO MATTOS NADAL (OAB PR049854) ADVOGADO(A) : PABLO AUGUSTO MON… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Francisco Assis De Lima e outros x Ministério Público Federal

Processo nº 5002567-49.2024.4.04.7009

Processo nº 5002567-07.2019.4.04.7112

Processo nº 5002567-21.2025.4.04.7201

Processo nº 5002567-09.2025.4.04.7205

Processo nº 5002567-43.2024.4.04.7011

Processo nº 5002567-03.2025.4.04.7207

Processo nº 5002567-06.2025.4.04.7206

Processo nº 5002567-97.2025.4.04.7111

Processo nº 5002567-59.2023.4.04.7017