Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002783-20.2023.4.04.7114" – Página 6 de 7

Processo nº 5002783-76.2025.4.04.7202

ID: 307132383

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-76.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DETONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALQUIRIA CASTALDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-76.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JOAO BATISTA DETONI ADVOGADO(A) : VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico…

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Processo nº 5002783-25.2025.4.04.7122

ID: 319116936

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-25.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CALEBE ORTIS DE ALMEIDA JOSIANE MATOS ORTIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCENIR DE MELO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-25.2025.4.04.7122/RS AUTOR : CALEBE ORTIS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) AUTOR : JOSIANE MATOS ORTIS ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5002783-86.2024.4.04.7210

ID: 277722634

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-86.2024.4.04.7210

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADALCIR JOSE ZAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA KAROLINE BONAMIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELÓI PEDRO BONAMIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-86.2024.4.04.7210/SC AUTOR : ADALCIR JOSE ZAGO ADVOGADO(A) : JULIA KAROLINE BONAMIGO (OAB SC051363) ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281)…

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Processo nº 5002783-55.2025.4.04.7112

ID: 292044728

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-55.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGIS LUIZ NOBRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIA REGINA CERONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002783-55.2025.4.04.7112/RS AUTOR : REGIS LUIZ NOBRE ADVOGADO(A) : VALERIA REGINA CERONI (OAB RS116920) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao pedido de reconsideração referente à reme…

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Processo nº 5002783-79.2025.4.04.7104

ID: 280379361

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-79.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS JAIR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAMELA PAIXAO TRENHAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOVENCIO DORNELLES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002783-79.2025.4.04.7104/RS AUTOR : MATEUS JAIR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TAMELA PAIXAO TRENHAGO (OAB RS110732) ADVOGADO(A) : CARLOS JOVENCIO DORNELLES DE OLIVEIRA (O…

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Processo nº 5002783-25.2025.4.04.7122

ID: 324945539

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-25.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CALEBE ORTIS DE ALMEIDA JOSIANE MATOS ORTIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCENIR DE MELO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-25.2025.4.04.7122/RS AUTOR : CALEBE ORTIS DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) REPR…

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Processo nº 5002783-89.2024.4.04.7112

ID: 274531929

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002783-89.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002783-89.2024.4.04.7112/RS REQUERENTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP12480…

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Processo nº 5002783-38.2023.4.04.7205

ID: 275812326

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002783-38.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUACIR FORMIGARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BILL DOUGLAS ANDERSON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002783-38.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : JUACIR FORMIGARI ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS AND…

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Processo nº 5002783-52.2025.4.04.7016

ID: 332632238

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-52.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELZA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AURECI QUINALIA MALDONADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-52.2025.4.04.7016/PR AUTOR : ELZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : AURECI QUINALIA MALDONADO (OAB PR026786) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora …

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Processo nº 5002783-44.2023.4.04.7203

ID: 334761385

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-44.2023.4.04.7203

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO BALLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO LAERTE PAGNO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-44.2023.4.04.7203/SC AUTOR : ERALDO BALLER ADVOGADO(A) : LUCIANO LAERTE PAGNO (OAB SC034248) ADVOGADO(A) : DEMETRIUS DE OLIVEIRA (OAB SC028358) SENT… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-44.2023.4.04.7203/SC AUTOR : ERALDO BALLER ADVOGADO(A) : LUCIANO LAERTE PAGNO (OAB SC034248) ADVOGADO(A) : DEMETRIUS DE OLIVEIRA (OAB SC028358) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de: - CONDENAR o INSS a restabelecer o benefício assistencial de prestação continuada deferido nesta sentença (conforme parâmetros que seguem descritos na tabela abaixo), com renda mensal no valor de um salário-mínimo, o qual deve ser implantado de imediato, tendo em vista que eventual recurso não tem efeito suspensivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95; - CONDENAR o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas entre a cessação e a data de restabelecimento do benefício na via administrativa em razão da implantação em cumprimento desta sentença, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos termos da fundamentação. Intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 cumprimento para implementação do benefício no prazo de 20 (vinte) dias a contar da intimação desta sentença, independente do trânsito em julgado diante do efeito meramente devolutivo de possível recurso. Benefício da gratuidade da justiça já deferido à parte autora. Condeno a autarquia previdenciária ao ressarcimento dos honorários periciais. Entre a data-base do cálculo e o efetivo depósito da quantia a ser requisitada, a correção monetária dar-se-á em conformidade com os índices legais e regulamentares utilizados pelo e. TRF/4R para a atualização dos precatórios e RPVs. Sem honorários advocatícios e custas (arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95). Não há reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Havendo recurso(s) voluntário(s), recebo-o(s) em seus legais efeitos (devolutivo). Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias. Juntados os eventuais recursos, e as respectivas contrarrazões apresentadas no prazo legal, devem ser os autos remetidos às Turmas Recursais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) e intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 para que traga aos autos a carta de concessão do benefício concedido nesta demanda e informe a existência de eventual recebimento de benefício inacumulável no período abrangido pelo concedido nesta demanda. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido no feito. Juntados os cálculos, extraia-se a Requisição de Pagamento, intimando-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, no prazo de 05 dias. Concordando as partes com o conteúdo da Requisição, proceda-se à sua transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devendo os autos aguardar o pagamento do valor requisitado. Efetuado o pagamento, certificado nestes autos o saque do valor pago e nada mais sendo pleiteado pelas partes, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste feito.

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