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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003199-40.2023.4.04.7129" – Página 6 de 8

Processo nº 5003199-56.2025.4.04.7101

ID: 278361602
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VANIA MARILZA SILVA LESSA ADVOGADO(A) : NAYANE DAS NEVES (OAB RS074644) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a petição inicial para: a) Esclarecer se requer pedido de grat… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-26.2025.4.04.7111/RS AUTOR : WILLIAM LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANA MELCHIOR (OAB RS068347) AUTOR : MURILO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANA MELCHIOR (OAB RS068347) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 de jun… Ver mais

Processo nº 5003199-36.2019.4.04.7208

ID: 333658231
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003199-36.2019.4.04.7208/SC REQUERENTE : AGENOR BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedori… Ver mais

Processo nº 5003199-53.2025.4.04.7005

ID: 332425686
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-53.2025.4.04.7005/PR AUTOR : RODRIGO NEGRAO DE JIMENEZ ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA SALVADOR (OAB PR090394) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria n… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003199-53.2025.4.04.7102/RS EXEQUENTE : MONICA ZAVACKI DE MORAIS ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : MIGUEL SPINELLI ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : NEILA SANTINI DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 5003199-60.2024.4.04.7111

ID: 324123043
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-60.2024.4.04.7111/RS AUTOR : ARI MARQUES DE BASTOS ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABUSKY EISENHARDT (OAB RS114871) ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) DESPACHO/DECISÃO A CEAB-DJ-INSS-SR3 não cumpriu a determinação judicial no prazo fixado… Ver mais

Processo nº 5003199-35.2025.4.04.7108

ID: 293114051
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-35.2025.4.04.7108/RS AUTOR : JOSIANI MARISA BACH ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DIAZ SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, contra o INSS, resolvendo o mérito, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 5003199-56.2025.4.04.7101

ID: 298057487
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VANIA MARILZA SILVA LESSA ADVOGADO(A) : NAYANE DAS NEVES (OAB RS074644) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , a fim de i… Ver mais

Processo nº 5003199-33.2014.4.04.7201

ID: 272925490
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-33.2014.4.04.7201/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO TURINO ADVOGADO(A) : CRISTIANE TEIFKE LIEBL (OAB SC019405) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do trânsito em julgado da ADI 5.090 ocorrido em 15/04/2025, que julgou procedente em parte o pedido lá formulado qua… Ver mais

Processo nº 5000914-54.2025.4.04.7210

ID: 327161559
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-54.2025.4.04.7210/SC AUTOR : ALICE REICHERT ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) DESPACHO/DECISÃO A autora postula a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 216.102.880-9 (DER 23/08/2024), mediante a averbação da atividade rural… Ver mais