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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004363-04.2021.4.03.6332" – Página 6 de 6

Processo nº 5004363-38.2025.4.04.7107

ID: 319203666
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004363-38.2025.4.04.7107/RS EMBARGANTE : A.L INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) DESPACHO/DECISÃO 1. Da Gratuidade da Justiça O benefício da gratuidade de justiça é uma exceção à regra legal de que quem litiga junto ao Poder Judici… Ver mais

Processo nº 5004363-26.2020.4.04.7200

ID: 332992504
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004363-26.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE : GLADISTONE COGHETTO ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, nos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal … Ver mais

Processo nº 5004363-27.2024.4.04.7122

ID: 322615702
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre … Ver mais

Processo nº 5004363-56.2025.4.04.7101

ID: 325172174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VITOR JESUS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro , por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-88.2023.4.04.7113/RS REQUERENTE : VILMA NUNES DOS SANTOS FRACALOSSI ADVOGADO(A) : LEANDRO JAIME CIPRIANI (OAB RS071309) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que informe conta bancária para transferência do valor depo… Ver mais

Processo nº 5004363-26.2025.4.04.7111

ID: 332891848
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004363-26.2025.4.04.7111/RS AUTOR : MARILDA KLAFKE SOARES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, informa-se a implantação da sistemática da Tramitação Ágil - Aposentadorias no eproc, funcionalidade que permite a estruturação de dados… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004911-91.2024.4.04.7206/SC EXEQUENTE : ELOISIO GIOVANE BOEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE : MARIANGELA BOEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) D… Ver mais
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