"5004363-04.2023.8.13.0647" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Processo nº 5004363-59.2025.4.04.7003

ID: 301054986

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-59.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEUCE DA SILVA CHAM (OAB/PR 65.020)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-59.2025.4.04.7003/PR AUTOR : DIRCEU DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO(A) : CLEUCE DA SILVA CHAM (OAB PR065020) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pede: "1) A TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR com a condenação dos Réus a restituir o… Ver mais

Processo nº 5004363-87.2023.4.04.0000

ID: 311212332

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004363-87.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRIO GRITTZ

Acórdão

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004363-87.2023.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVADO : IRIO GRITTZ (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CP… Ver mais

Processo nº 5004363-38.2025.4.04.7107

ID: 319203666

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004363-38.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A.L INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO MAMBRINI (OAB/RS 43.037)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004363-38.2025.4.04.7107/RS EMBARGANTE : A.L INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) DESPACHO/DECISÃO 1. Da Gratuidade da Justiça O benefício da gratuidade de justiça é uma exceção à regra legal de que quem litiga junto ao Poder Judici… Ver mais

Processo nº 5004363-26.2020.4.04.7200

ID: 332992504

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-26.2020.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GLADISTONE COGHETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004363-26.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE : GLADISTONE COGHETTO ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, nos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal … Ver mais

Processo nº 5004363-27.2024.4.04.7122

ID: 322615702

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre … Ver mais

Processo nº 5004363-56.2025.4.04.7101

ID: 325172174

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-56.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VITOR JESUS DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA PONTES TEODORO (OAB/RS 121.522)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VITOR JESUS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro , por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão d… Ver mais

Processo nº 5004363-88.2023.4.04.7113

ID: 280415352

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-88.2023.4.04.7113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VILMA NUNES DOS SANTOS FRACALOSSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO JAIME CIPRIANI (OAB/RS 71.309)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-88.2023.4.04.7113/RS REQUERENTE : VILMA NUNES DOS SANTOS FRACALOSSI ADVOGADO(A) : LEANDRO JAIME CIPRIANI (OAB RS071309) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que informe conta bancária para transferência do valor depo… Ver mais

Processo nº 5004363-77.2021.4.04.7010

ID: 336184354

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-77.2021.4.04.7010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR GONZELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KASSIA KYM MELLO ITO GONZELI (OAB/PR 86.151)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-77.2021.4.04.7010/PR REQUERENTE : JULIO CEZAR GONZELI ADVOGADO(A) : KASSIA KYM MELLO ITO GONZELI (OAB PR086151) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR visando ao cumprime… Ver mais

Processo nº 5004363-26.2025.4.04.7111

ID: 332891848

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-26.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA KLAFKE SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES (OAB/RS 41.600)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004363-26.2025.4.04.7111/RS AUTOR : MARILDA KLAFKE SOARES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, informa-se a implantação da sistemática da Tramitação Ágil - Aposentadorias no eproc, funcionalidade que permite a estruturação de dados… Ver mais

Processo nº 5004911-91.2024.4.04.7206

ID: 301107964

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004911-91.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOISIO GIOVANE BOEIRA MARIANGELA BOEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES ROBERTO DE POL (OAB/SC 34.785)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004911-91.2024.4.04.7206/SC EXEQUENTE : ELOISIO GIOVANE BOEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE : MARIANGELA BOEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) D… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004363-59.2025.4.04.7003

Processo nº 5004363-87.2023.4.04.0000

Processo nº 5004363-38.2025.4.04.7107

Processo nº 5004363-26.2020.4.04.7200

Processo nº 5004363-27.2024.4.04.7122

Processo nº 5004363-56.2025.4.04.7101

Processo nº 5004363-88.2023.4.04.7113

Processo nº 5004363-77.2021.4.04.7010

Processo nº 5004363-26.2025.4.04.7111

Processo nº 5004911-91.2024.4.04.7206