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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004769-36.2023.4.04.7105" – Página 6 de 6

Processo nº 5004769-77.2025.4.04.7004

ID: 277948513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-77.2025.4.04.7004/PR AUTOR : DJONY CANTUARIO FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007970-36.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE : VILMA DALMASO (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUCIA BELLINI (OAB RS093381) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A) : DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) EXEQUENTE : ALTANIR DAL MASO (Suces… Ver mais

Processo nº 5004769-93.2024.4.04.7107

ID: 278427640
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004769-93.2024.4.04.7107/RS EXEQUENTE : VALERI MENEGAT ADVOGADO(A) : EVERSON SARTORI CASAROTTO (OAB RS059053) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regiã… Ver mais

Processo nº 5004769-05.2024.4.04.7104

ID: 274710943
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004769-05.2024.4.04.7104/RS RECORRIDO : CICERO BONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIANA CHAPPUIS (OAB RS092781) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto em face de decisão de Turma Recursal em que se discute a inexigi… Ver mais

Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7207

ID: 299168273
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-50.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ (OAB SC053896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de restituição em dobro dos valores descontados e… Ver mais

Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7110

ID: 274831343
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004769-50.2025.4.04.7110/RS EMBARGANTE : NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A) : GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) ADVOGADO(A) : LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5004769-44.2025.4.04.7112

ID: 299269991
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-44.2025.4.04.7112/RS AUTOR : JULIO CESAR LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que JULIO CESAR LOPES DE FREITAS discute o direito a benefício ass… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004478-36.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOCEMAR FERRAZ MOURA EDITAL Nº 710022233667 O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(iza… Ver mais
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