Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005087-37.2023.4.04.7002" – Página 6 de 9

Processo nº 5005087-80.2014.4.04.7122

ID: 306398691

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-80.2014.4.04.7122

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LIZARDI BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-80.2014.4.04.7122/RS AUTOR : LUIZ CARLOS LIZARDI BORGES ADVOGADO(A) : IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito as prelimin…

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Processo nº 5005087-27.2025.4.04.7112

ID: 316283019

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-27.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BELLEBONE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-27.2025.4.04.7112/RS RELATOR : RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA AUTOR : MARLENE BELLEBONE DA SILVA ADVOGADO(A) : VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028)…

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Processo nº 5005087-33.2024.4.04.9999

ID: 319137354

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-33.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ELIAS VIEIRA DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5005087-33.2024.4.04.9999/RS APELADO : JOSE ELIAS VIEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) DESPACHO/DECISÃO À vista da petição juntada no eve…

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Processo nº 5003826-37.2023.4.04.7002

ID: 275571659

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003826-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IGUACU EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO JUNIOR MOTTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003826-37.2023.4.04.7002/PR AUTOR : IGUACU EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO JUNIOR MOTTA (OAB PR101751) SENTENÇA 3.1. DECLARO a competência desta unidade… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003826-37.2023.4.04.7002/PR AUTOR : IGUACU EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO JUNIOR MOTTA (OAB PR101751) SENTENÇA 3.1. DECLARO a competência desta unidade jurisdicional para a causa e sua submissão ao rito dos Juizados Especiais. 3.2. ANOTO que não vislumbro um contexto de conexão desta demanda com algum outro processo, para fins de solução conjunta, conforme art. 55, §1, CPC e leitura a contrario sensu da súmula 235, STJ. 3.3. DESTACO ainda que não há sinais de violação à coisa julgada (art. 508, CPC) ou de caracterização de litispendência (art. 337, §2, CPC). Não é caso de suspensão da demanda - art. 313, CPC. 3.4. DECLARO a legitimidade das partes para a presente causa e que o autor possui interesse processual no exame do mérito da sua pretensão. Anoto não ser caso de litisconsórcio necessário a ensejar a eventual convocação de terceiros para esta demanda. 3.5. CONHEÇO do mérito da pretensão deduzida na inicial, e a JULGO IMPROCEDENTE, com força no art. 487, I, CPC/15. 3.7. DEIXO de arbitrar honorários sucumbenciais, na espécie, conforme art. 54 e 55 da Lei 9.099/1995, eis que incabíveis na presente etapa do processo, conforme fundamentação. 3.8. INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de lei (10 dias úteis), contados da intimação, conforme arts 219, 224, CPC, art. 12-A da lei n. 9.099/85 e art. 5 da lei n. 11.419/06, com o recolhimento de custas recursais, quando devidas, aso seja interposto(s) o(s) recurso(s) tempestivo(s), observado o prazo de 10 dias úteis e subscrito por advogado(a)(s). Oportunamente, apresentadas as contrarrazões ou decorrendo o prazo para tanto, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal - art. 1010, CPC. 3.9. ARQUIVEM-SE, caso a presente sentença ou acórdão que porventure a ratifique transitem em julgado. 3.10. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem a respeito do cumprimento da deliberação, caso esta sentença venha a ser reformada, com superveniência de acórdão condenatório transitado em julgado. Prazo comum de 15 dias úteis, contados da intimação - arts. 219, 224, CPC e art. 5º da lei n. 11.419/06. Sobrevindo pedidos, VOLTEM-ME conclusos para deliberação. 3.11. ARQUIVEM-SE, caso nada seja requerido no aludido prazo. PRI.

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Processo nº 5005087-30.2025.4.04.7208

ID: 312621917

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-30.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR REZENDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-30.2025.4.04.7208/SC AUTOR : SILVIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231, V, da Consolid…

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Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7110

ID: 317951215

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-33.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA GABRIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCE GOMES CARLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLAUCE GOMES CARLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-33.2025.4.04.7110/RS AUTOR : BRUNA GABRIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS SENTENÇA Ant…

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Processo nº 5009646-37.2023.4.04.7002

ID: 273023627

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009646-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ILIANE ROSA PAGLIARINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009646-37.2023.4.04.7002/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seçã…

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Processo nº 5005087-46.2024.4.04.7117

ID: 322927575

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-46.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IDES MARIA DEMARCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR SCHONS DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MIORANDO CASTANHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MIORANDO CASTANHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-46.2024.4.04.7117/RS AUTOR : IDES MARIA DEMARCO ADVOGADO(A) : FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MIORANDO CASTANHO (…

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Processo nº 5018376-37.2023.4.04.7002

ID: 306420489

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018376-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLI SCHIRMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018376-37.2023.4.04.7002/PR RECORRENTE : MARLI SCHIRMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - Autor Trata-s…

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Processo nº 5005087-67.2024.4.04.7110

ID: 309009415

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-67.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005087-67.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS107350) ATO …

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