Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005280-85.2024.4.04.7206" – Página 6 de 7

Processo nº 5005280-58.2019.4.04.7013

ID: 306234843

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-58.2019.4.04.7013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE CAMARGO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-58.2019.4.04.7013/PR AUTOR : MARIA LUCIA DE CAMARGO SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB PR047090) SENTENÇA Diante do exposto, rejeit…

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Processo nº 5005280-12.2024.4.04.7101

ID: 299581670

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-12.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THAIS MELO MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE MARTINS AZEVEDO

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RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-12.2024.4.04.7101/RS AUTOR : THAIS MELO MACIEL ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO(A) : RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS0…

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Processo nº 5005280-45.2025.4.04.7208

ID: 298180318

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-45.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAURI CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO TRAJANO DA SILVA JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-45.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MAURI CORREA ADVOGADO(A) : ANTONIO TRAJANO DA SILVA JUNIOR (OAB SC066317) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º,…

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Processo nº 5005280-81.2025.4.04.7002

ID: 325258047

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-81.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WANDA MARIA DORIGON BENITEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-81.2025.4.04.7002/PR AUTOR : WANDA MARIA DORIGON BENITEZ ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) SENTENÇA Dispositivo Em face do expo…

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Processo nº 5007608-85.2024.4.04.7206

ID: 294650303

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007608-85.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007608-85.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo, resolve… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007608-85.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Em face do acordo, não há interesse recursal, razão pela qual determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Após, retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Requisite-se a CEAB para cumprimento no prazo regulamentar. O cálculo da RMI do benefício ficará a cargo do INSS, caso já não conste da proposta de acordo, não se admitindo sua delegação para a contadoria do juízo, dado que a transação é entre as partes. Após, não havendo cálculo dos atrasados na proposta de acordo, remeta-se o processo à Contadoria para que elabore o cálculo. Expeça-se a requisição de pagamento. Intimem-se. Oportunamente, lance-se a baixa definitiva. TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo REVISÃO NB 1953852464 Espécie APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DIB 23/05/2019 DIP DA REVISÃO No primeiro dia do mês em que intimada/requisitada para cumprimento da presente proposta Efeitos financeiros 30/03/2024 (Data do pedido de revisão) DCB Sem DCB RMI A CALCULAR Tempo rural 15/10/1977 a 31/08/1982 Tempo especial RATIFICA-SE A CONTAGEM ADMINISTRATIVA Tempo urbano RATIFICA-SE A CONTAGEM ADMINISTRATIVA Valor dos atrasados 95% dos valores devidos entre a DIB e a DIP Honorários Advocatícios 10% sobre o valor da proposta de acordo, respeitados os limites do art. 85, § 3º, do CPC, da Súmula 111 e do Tema 1050 do STJ. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF. Consectários legais Sobre os atrasados, até a competência 11/2021, incidirá correção monetária pelo INPC e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997. A partir da competência 12/2021 incidirá SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento Forma de pagto. Exclusivamente por RP V ou Precatório a ser expedido pelo juízo.

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Processo nº 5005280-48.2025.4.04.7110

ID: 294973972

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-48.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ZURSCHIMITTEN QUINTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA THAIS WIEST

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-48.2025.4.04.7110/RS AUTOR : GABRIEL ZURSCHIMITTEN QUINTANA ADVOGADO(A) : DEBORA THAIS WIEST (OAB RS128011) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o expost…

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Dimar Matias Rezende x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 318383314

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-91.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIMAR MATIAS REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

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NEWTON DORNELES SARATT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-91.2024.4.04.7204/SC AUTOR : DIMAR MATIAS REZENDE ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGAD…

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Processo nº 5005280-15.2024.4.04.7100

ID: 274835318

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO GABRIEL BRUM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO GABRIEL BRUM DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO De o…

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Renate Braun x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 276446074

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005280-76.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATE BRAUN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

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CAROLINA RODRIGUES SANTOS

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VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005280-76.2024.4.04.7112/RS RECORRENTE : RENATE BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RECORRI…

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Processo nº 5005280-97.2024.4.04.7202

ID: 312671614

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-97.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CORREA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ARMANDO CORREA PACHECO ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA…

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